SETH-TAP × SITA: convenção coletiva 2026/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETH-TAP × SITA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETH-TAP × SITA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada 12 x 36 (180 horas mensais)

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Da compensação de horas extras (banco de horas)

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quinta – Intervalo para repouso - alimentação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima sexta – Aleitamento
Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima oitava – Jornada em tempo parcial
Cláusula vigésima nona – Intervalo para lanche

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH-TAP × SITA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002844/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Das promoções
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Média salarial
Cláusula oitava – Descontos nos salários
Cláusula nona – Salários in natura

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Cálculo da média das horas extras
Cláusula décima segunda – Quinquênio ou adicional de antiguidade
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Contratações
Cláusula décima sétima – Aviso prévio
Cláusula décima oitava – Homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Cheques sem fundos
Cláusula vigésima – Estabilidade gestante
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade acidentado
Cláusula vigésima segunda – Empregado em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Uniformes e epis (equipamento de proteção individual)
Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos
Cláusula trigésima terceira – Acidente de trabalho - transporte

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Filiação
Cláusula trigésima quinta – Licença do dirigente sindical
Cláusula trigésima sexta – Desconto de mensalidade de filiação
Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional
Cláusula trigésima oitava – Relação de empregados / contribuição sindical
Cláusula trigésima nona – Da contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima primeira – Multa por violação da c.c.t.
Cláusula quadragésima segunda – Contratos de parcerias – Lei nº 13.352/2016
Cláusula quadragésima terceira – Benefício médico / assistencial
Cláusula quadragésima quarta – Dos cursos profissionalizantes e reuniões
Cláusula quadragésima quinta – Assistência jurídica
Cláusula quadragésima sexta – Greve geral transporte coletivo

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 47

Os mesmos sindicatos

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Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SETH-TAP × SITA: convenção coletiva 2026/2027

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