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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTESAUDE/MS × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
MS000110/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Aquidauana/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bonito/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS… (ver todos)

Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Aquidauana/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bonito/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Eldorado/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Jardim/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS e Tacuru/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTESAUDE/MS × SINIBREF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Empregados dispensados antes do horário
  • Cláusula trigésima segunda – Marcação do ponto de tolerância

Faltas

  • Cláusula trigésima terceira – Ausências justificada
  • Cláusula trigésima quarta – Atestado médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Vedação de jornada de trabalho horista e intermitente
  • Cláusula trigésima sexta – Mudança de setor e turno de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTESAUDE/MS × SINIBREF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000110/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Salário normativo da categoria
  • Cláusula quinta – Salário do substituto
  • Cláusula sexta – Pagamento do salário e outros acréscimos
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento de remuneração
  • Cláusula oitava – Adiantamento do 13º (décímo terceiro) salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação por aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula décima – Abono assiduidade
  • Cláusula décima primeira – Hora-extra e feriados
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade - base de cálculo
  • Cláusula décima quarta – Alimentação gratuita
  • Cláusula décima quinta – Auxílio doença e acidente de trabalho
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula décima oitava – Programa de assistência familiar – Paf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Registros do contrato na ctps
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Pedido de demissão com menos de um ano de serviço
  • Cláusula vigésima segunda – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Documentos obrigatórios para homologação do termo de rescisão de contrato
  • Cláusula vigésima quarta – Multa que antecede a data-base
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima sétima – Verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima oitava – Exames médicos admissionais, demissionais e periódicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Férias e abono de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Locais de descanso
  • Cláusula quadragésima – Local para refeições
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
  • Cláusula quadragésima segunda – Eleições da cipa, atribuições e garantias

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Do livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Mensalidade associativa laboral
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima – Outras disposições

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Penalidade de descumprimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Disposição final
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acordo coletivo de trabalho

ANEXO I - ATA DA AGO DO LABORAL

  • Cláusula 54

ANEXO II - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

  • Cláusula 55

ANEXO III - EDITAL

  • Cláusula 56
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