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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × SINTICOP: convenção coletiva 2023/2024

Profissional, trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000310/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS… (ver todos)

Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Corumbá/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Douradina/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Figueirão/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Ladário/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS, Terenos/MS e Vicentina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTICOP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTICOP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTICOP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada
  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Compensação das horas de trabalho no sábado

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de falta
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTICOP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000310/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Horas extras
  • Cláusula sétima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula oitava – Adicional de periculosidade
  • Cláusula nona – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima – Refeitório / alimentação
  • Cláusula décima primeira – Alimentação/cesta básica
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima quinta – Movimentação de pessoal
  • Cláusula décima sexta – Rescisões / aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Comunicação de dispensa
  • Cláusula décima oitava – Mão de obra
  • Cláusula décima nona – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula vigésima – Normas de admissão
  • Cláusula vigésima primeira – Teletrabalho - “home office”

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Bebedouros e água potável
  • Cláusula trigésima primeira – Utilização de aparelho celular e acessórios
  • Cláusula trigésima segunda – Uniforme e epi
  • Cláusula trigésima terceira – Cipa
  • Cláusula trigésima quarta – Orientação preventiva
  • Cláusula trigésima quinta – Acidente fatal
  • Cláusula trigésima sexta – Acidente no trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Remoção do acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Direito de associação
  • Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima primeira – Aporte sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Qualidade e produtividade
  • Cláusula quadragésima terceira – Objeto
  • Cláusula quadragésima quarta – Cumprimento da norma coletiva
  • Cláusula quadragésima quinta – Multa
  • Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão ou denúncia

ANEXO I - ATA LABORAL - RETIFICADA

  • Cláusula 47
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