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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON-MS × SINTICOP: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral (pontes, portos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000408/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS… (ver todos)

Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Douradina/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS, Terenos/MS e Vicentina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-MS × SINTICOP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 22 – Abono de faltas
  • Cláusula 23 – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula 24 – Pagamento de faltas justificada por atestado médico

Compensação de Jornada

  • Cláusula 31 – Banco de horas
  • Cláusula 32 – Compensação de horas trabalhadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Feriado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 54 – Suspensão de registro de ponto nos intervalos intrajornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula 59 – Do horário e da jornada de trabalho
  • Cláusula 62 – Registro de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-MS × SINTICOP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000408/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Premio de férias por assiduidade
  • Cláusula 4 – Vale transporte
  • Cláusula 5 – Transporte de pessoal
  • Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 17 – Adiantamento de 13º salário
  • Cláusula 39 – Prêmio produtividade
  • Cláusula 41 – Remuneração das horas extras
  • Cláusula 42 – Abono de qualificação
  • Cláusula 47 – Seguro de vida
  • Cláusula 49 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 58 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 63 – Alimentação
  • Cláusula 69 – Assistencia odontologica
  • Cláusula 72 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 73 – Assitência médica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Quadro de avisos
  • Cláusula 20 – Promoções
  • Cláusula 30 – Empregados prestes a aposentar
  • Cláusula 44 – Empregado transferido
  • Cláusula 48 – Erradicação contra discriminação
  • Cláusula 52 – Empregado substituto
  • Cláusula 53 – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula 56 – Recibo de documentos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Pagamento e adiantamento salarial
  • Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 16 – Pisos salariais
  • Cláusula 28 – Descontos nos salarios
  • Cláusula 40 – Correção salarial
  • Cláusula 70 – Dia do pagamento
  • Cláusula 71 – Pagamento de salário ao analfabeto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Equipes de recomposição asfáltica
  • Cláusula 13 – Exames médicos obrigatórios
  • Cláusula 18 – Cipa
  • Cláusula 21 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
  • Cláusula 36 – Alojamento
  • Cláusula 37 – Condições sanitárias
  • Cláusula 38 – Água potável
  • Cláusula 60 – Treinamentos
  • Cláusula 61 – Empregado acidentado ou empregada em trabalho de parto
  • Cláusula 65 – Primeiros socorros

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Mão de obra
  • Cláusula 25 – Reajuste do aviso prévio
  • Cláusula 26 – Contrato de experiência
  • Cláusula 27 – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
  • Cláusula 29 – Trabalhadores com deficiência
  • Cláusula 33 – Trabalhadores aprendizes
  • Cláusula 43 – Admitidos após data-base
  • Cláusula 50 – Contrato intermitente
  • Cláusula 64 – Homologação de rescisão via remota
  • Cláusula 74 – Da demissão
  • Cláusula 75 – Pagamento das verbas decorrentes da rescisão contratual

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Multa
  • Cláusula 14 – Da comissão de representação
  • Cláusula 15 – Copia da r.a.i.s
  • Cláusula 19 – Duração e vigência
  • Cláusula 34 – Comissão de conciliação prévia

Férias e Licenças

  • Cláusula 35 – Debanda / visita à família
  • Cláusula 55 – Férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 46 – Quadro de avisos e visitas periódicas
  • Cláusula 51 – Acesso às informações
  • Cláusula 57 – Congresso e conferência
  • Cláusula 66 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 67 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 68 – Contribuição negocial
Os mesmos sindicatos

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SINDUSCON-MS

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