Convenção coletiva de trabalho
SINTIESPAV-MS × SINDUSCON-MS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000055/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Alcinópolis/MS, Aparecida do Taboado/MS, Brasilândia/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Costa Rica/MS, Inocência/MS, Paranaíba/MS, Selvíria/MS e Três Lagoas/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTIESPAV-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Abono de faltas
- Cláusula 6 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 7 – Pagamento de faltas justificada por atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Feriado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 39 – Suspensão de registro de ponto nos intervalos intrajornadas
Controle da Jornada
- Cláusula 42 – Do horário e da jornada de trabalho
- Cláusula 43 – Registro de ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 46 – Banco de horas
- Cláusula 47 – Compensação de horas trabalhadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTIESPAV-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000055/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 13 – Vale transporte
- Cláusula 14 – Transporte de pessoal
- Cláusula 17 – Remuneração das horas extras
- Cláusula 18 – Abono de qualificação
- Cláusula 25 – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula 36 – Seguro de vida
- Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 48 – Alimentação
- Cláusula 51 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 53 – Prêmio produtividade
- Cláusula 59 – Premio de férias por assiduidade
- Cláusula 69 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 70 – Assitência médica
- Cláusula 71 – Assistencia odontologica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Trabalhadores aprendizes
- Cláusula 19 – Admitidos após data-base
- Cláusula 21 – Contrato de experiência
- Cláusula 22 – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
- Cláusula 27 – Reajuste do aviso prévio
- Cláusula 34 – Contrato intermitente
- Cláusula 44 – Trabalhadores com deficiência
- Cláusula 52 – Mão de obra
- Cláusula 60 – Da demissão
- Cláusula 61 – Pagamento das verbas decorrentes da rescisão contratual
- Cláusula 62 – Homologação de rescisão via remota
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Exames médicos obrigatórios
- Cláusula 23 – Cipa
- Cláusula 26 – Equipes de recomposição asfáltica
- Cláusula 32 – Treinamentos
- Cláusula 33 – Empregado acidentado ou empregada em trabalho de parto
- Cláusula 55 – Alojamento
- Cláusula 56 – Condições sanitárias
- Cláusula 57 – Água potável
- Cláusula 63 – Primeiros socorros
- Cláusula 74 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Da comissão de representação
- Cláusula 10 – Copia da r.a.i.s
- Cláusula 12 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 31 – Duração e vigência
- Cláusula 75 – Multa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Quadro de avisos
- Cláusula 20 – Empregado transferido
- Cláusula 28 – Erradicação contra discriminação
- Cláusula 37 – Recibo de documentos
- Cláusula 38 – Ferramentas de trabalho
- Cláusula 45 – Empregados prestes a aposentar
- Cláusula 49 – Empregado substituto
- Cláusula 73 – Promoções
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Correção salarial
- Cláusula 24 – Pisos salariais
- Cláusula 50 – Descontos nos salarios
- Cláusula 66 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 67 – Dia do pagamento
- Cláusula 68 – Pagamento de salário ao analfabeto
- Cláusula 72 – Pagamento e adiantamento salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Congresso e conferência
- Cláusula 30 – Quadro de avisos e visitas periódicas
- Cláusula 35 – Acesso às informações
- Cláusula 58 – Contribuição negocial
- Cláusula 64 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 65 – Contribuição assistencial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 40 – Férias
- Cláusula 54 – Debanda / visita à família
Os mesmos sindicatos
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SINDUSCON-MS
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