SINTINCOMB-MS × SINDUSCON-MS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000376/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bodoquena/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINTINCOMB-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTINCOMB-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 13 – Supressão nos intervalos intrajornadas
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Do banco de horas
Faltas
- Cláusula 35 – Atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 41 – Feriados
- Cláusula 42 – Autorização para trabalho domingos e feriados. escala.
O que mais a convenção SINTINCOMB-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000376/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Exames médicos obrigatórios
- Cláusula 7 – Equipamentos de segurança
- Cláusula 29 – Refeitório / água potável
- Cláusula 49 – Primeiros socorros
- Cláusula 58 – Acidente do trabalho
- Cláusula 59 – Transporte do acidentado e de grávida em trabalho de parto
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Quadro de avisos e visitas periódicas
- Cláusula 15 – Congresso e conferências
- Cláusula 18 – Representação territorial das entidades laborais
- Cláusula 20 – Plano de serviços médicos e odontológicos
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 51 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 52 – Contribuição negocial
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 30 – Da comissão especial
- Cláusula 31 – Multa por infração à cct
- Cláusula 32 – Da subempreitada
- Cláusula 33 – Da comissão de representação
- Cláusula 34 – Disposições finais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Pisos salariais
- Cláusula 43 – Pagamento de salário
- Cláusula 44 – Pagamento de salário ao analfabeto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Alimentação
- Cláusula 9 – Auxílio-funeral
- Cláusula 14 – Auxílio-acidentário
- Cláusula 25 – Remuneração da hora normal noturna
- Cláusula 26 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 27 – Prêmio de férias por assiduidade
- Cláusula 37 – Horas extras
- Cláusula 38 – Abono de qualificação
- Cláusula 45 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 46 – Trabalho em andaime suspenso
- Cláusula 53 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 60 – Transporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Empregado substituto
- Cláusula 11 – Ferramentas
- Cláusula 12 – Assistência ao filho menor
- Cláusula 21 – Discriminação
- Cláusula 22 – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula 40 – Empregado transferido
- Cláusula 56 – Aleitamento
- Cláusula 57 – Estabilidade – Serviço militar obrigatório
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Abono de ponto do estudante
- Cláusula 17 – Comparecimento à justiça em geral
- Cláusula 28 – Debanda / visita à família
- Cláusula 36 – Início das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 39 – Da ctps
- Cláusula 47 – Rescisão contratual
- Cláusula 48 – Homologação de rescisão
- Cláusula 54 – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
- Cláusula 55 – Contrato de experiência
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