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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRICOM-MS × SINDUSCON-MS: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias daconstrução e do mobiliário

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000335/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS… (ver todos)

Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Douradina/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Inocência/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS, Terenos/MS e Vicentina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FETRICOM-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Atestado médico

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 21 – Jornada de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 26 – Supressão nos intervalos intrajornadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Feriados
  • Cláusula 28 – Autorização para trabalho domingos e feriados. escala.

Controle da Jornada

  • Cláusula 31 – Da jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRICOM-MS × SINDUSCON-MS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000335/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Alimentação
  • Cláusula 4 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 5 – Prêmio de férias por assiduidade
  • Cláusula 13 – Remuneração da hora normal noturna
  • Cláusula 14 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 17 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 33 – Horas extras
  • Cláusula 34 – Abono de qualificação
  • Cláusula 41 – Auxílio-acidentário
  • Cláusula 46 – Transporte
  • Cláusula 50 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 51 – Trabalho em andaime suspenso

Férias e Licenças

  • Cláusula 6 – Debanda / visita à família
  • Cláusula 38 – Abono de ponto do estudante
  • Cláusula 39 – Comparecimento à justiça em geral
  • Cláusula 59 – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Refeitório / água potável
  • Cláusula 11 – Equipamentos de segurança
  • Cláusula 15 – Acidente do trabalho
  • Cláusula 16 – Transporte do acidentado e de grávida em trabalho de parto
  • Cláusula 47 – Exames médicos obrigatórios
  • Cláusula 54 – Primeiros socorros

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Da comissão especial
  • Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 55 – Multa por infração à cct
  • Cláusula 56 – Da subempreitada
  • Cláusula 57 – Da comissão de representação
  • Cláusula 58 – Disposições finais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Estabilidade – Serviço militar obrigatório
  • Cláusula 20 – Aleitamento
  • Cláusula 23 – Empregado substituto
  • Cláusula 24 – Ferramentas
  • Cláusula 25 – Assistência ao filho menor
  • Cláusula 29 – Discriminação
  • Cláusula 30 – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula 36 – Empregado transferido

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Pisos salariais
  • Cláusula 49 – Pagamento de salário ao analfabeto
  • Cláusula 60 – Pagamento de salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
  • Cláusula 19 – Contrato de experiência
  • Cláusula 35 – Da ctps
  • Cláusula 52 – Rescisão contratual
  • Cláusula 53 – Homologação de rescisão

Relações Sindicais

  • Cláusula 32 – Plano de serviços médicos e odontológicos
  • Cláusula 40 – Representação territorial das entidades laborais
  • Cláusula 42 – Congresso e conferências
  • Cláusula 43 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 45 – Contribuição negocial
  • Cláusula 48 – Quadro de avisos e visitas periódicas
Os mesmos sindicatos

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FETRICOM-MS

SINDUSCON-MS

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