CCT dos trabalhadores no transporte rodoviário de passageiros por fretamento 2026/2027
Trabalhadores no transporte rodoviário de passageiros por fretamento
Vigente
- Registro no MTE
- MS000373/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Sindicatos
- Fed Trab Emp Transp Rod Col Pas Interm Interest do Ms
- Sindicato Trab em Transp Rodov de Campo Grande Ms
- Sindicato dos Trab em Transp Rodoviários de Dourados
- Sindicon-sindicato dos Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários de Nova Andradina - Ms
- Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Por Fretamento no Estado de Mato Grosso do Sul
- Abrangência
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS… (ver todos)
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Paranhos/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Santa Rita do Pardo/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Tacuru/MS e Taquarussu/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 14 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no transporte rodoviário de passageiros por fretamento 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho dos motoristas
- Cláusula vigésima quarta – Da duração do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Da compensação
- Cláusula vigésima sétima – Dos lanches
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Dos intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Controle de jornada
- Cláusula trigésima – Forma de controle de jornada
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Das justificações
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada de trabalho e da não caracterização de turno ininterrupto de rev
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Reuniões
- Cláusula trigésima quarta – Das refeições aos feriados
- Cláusula trigésima quinta – Das folgas
- Cláusula trigésima sexta – Da escala de folgas