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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETLOG-MS × SINDICON: convenção coletiva 2025/2026

Condutores de veículos em transportes rodoviários nas usinas de álcool e açúcar, indústrias frigorificas, da…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000527/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Nova Andradina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETLOG-MS × SINDICON 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETLOG-MS × SINDICON 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETLOG-MS × SINDICON 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 12 – Descanso semanal do motorista

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Controle da jornada

Duração e Horário

  • Cláusula 24 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 25 – Intervalo interjornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 39 – Escolha dos meios de controle de jornada
  • Cláusula 40 – Banco de horas
  • Cláusula 41 – Flexibilização da jornada de trabalho do motorista

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 57 – Prorrogação da jornada de trabalho dos motoristas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 58 – Compensação de jornada

Sobreaviso

  • Cláusula 59 – Horas in itineres e reembolso de espera
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETLOG-MS × SINDICON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000527/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 4 – Auxílio morte/funeral
  • Cláusula 18 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 20 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 21 – Plano assistencial à saúde
  • Cláusula 22 – Plano odontológico
  • Cláusula 26 – Seguro de vida
  • Cláusula 27 – Convênios sociais
  • Cláusula 29 – Adicional noturno
  • Cláusula 30 – Vale transporte
  • Cláusula 35 – Diárias de viagens
  • Cláusula 37 – Adicional de hora extra
  • Cláusula 38 – Outros adicionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Atribuições da função/desvio de função
  • Cláusula 6 – Regulamentação de relação de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Remuneração das férias
  • Cláusula 32 – Licença remunerada
  • Cláusula 47 – Duração e concessão

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Descontos salariais
  • Cláusula 19 – Pagamento de salários
  • Cláusula 36 – Reajuste e correções salariais
  • Cláusula 45 – Multas
  • Cláusula 46 – Pagamento a terceiros
  • Cláusula 54 – Outros descontos
  • Cláusula 55 – Descontos autorizados
  • Cláusula 56 – Equipamentos de proteção individual

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Multa por violação a convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 10 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 16 – Quadro de avisos
  • Cláusula 17 – Obrigatoriedade homologações e rescisões
  • Cláusula 28 – Liberação de empregados para atividades sindicais
  • Cláusula 31 – Acesso do sindicato ao local de trabalho
  • Cláusula 34 – Acordos coletivos eventuais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Aviso prévio
  • Cláusula 23 – Programa de demissão incentivada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Outras normas de proteção ao acidentado ou doente
  • Cláusula 14 – Atestados médicos
  • Cláusula 33 – Uniforme

Disposições Gerais

  • Cláusula 42 – Da base de calculo para pcd e menor aprendiz
  • Cláusula 43 – Termo de quitação anual
  • Cláusula 44 – Trabalhos nos domingos e feriados
  • Classificação brasileira de ocupação
  • Cláusula 49 – Refeição ao trabalhador
  • Cláusula 50 – Cesta básica
  • Cláusula 51 – Cartão convênio
  • Cláusula 52 – Das eventuais alterações
  • Cláusulas revogadas
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