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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MT: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000060/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Araputanga/MT, Barão de Melgaço/MT, Campos de Júlio/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Feliz Natal/MT, Glória D'Oeste/MT, Indiavaí/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Lambari D'Oeste/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Araputanga/MT, Barão de Melgaço/MT, Campos de Júlio/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Feliz Natal/MT, Glória D'Oeste/MT, Indiavaí/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Lambari D'Oeste/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Ubiratã/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Esperidião/MT, Reserva do Cabaçal/MT, Rio Branco/MT, Salto do Céu/MT, Santo Antônio do Leverger/MT, São José dos Quatro Marcos/MT, São Pedro da Cipa/MT, União do Sul/MT e Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MT 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Datas comemorativas/horas elastecidas
  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula vigésima terceira – Trabalho nos domingos e feriados nacionais

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Ponto eletronico-captura ponto.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sexta – Exame vestibular/abono

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Balanço
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT 2023/2024 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000060/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste para quem ganha acima do piso
  • Cláusula quinta – Do prazo de pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Contagem dos dias
  • Cláusula sétima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula nona – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Anotação do percentual das comissões
  • Cláusula décima terceira – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Vale-refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização
  • Cláusula décima nona – Contratação de estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Garantia de estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Da época da concessão das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Uso de assentos
  • Cláusula trigésima – Do uso de uniforme/crachá /equipamentos de ipi .
  • Cláusula trigésima primeira – Ausências/justificação
  • Cláusula trigésima segunda – Ausência da mãe comerciária/abono

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Mensalidade social

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Renegociação
  • Cláusula trigésima quinta – Violação das cláusulas

ANEXO I - ATA CCT MIRASSOL DOESTE

  • Cláusula 36

ANEXO II - CCT MIRASSOL DOESTE

  • Cláusula 37
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