FECOMERCIO-MT × SECGTS: convenção coletiva 2025/2026 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT × SECGTS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SECGTS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Das datas comemorativas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Período natalino

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Banco de horas
Cláusula trigésima primeira – Comparecimento em reuniões durante a jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho ininterrupta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima quinta – Abono de falta empregado estudante
Cláusula trigésima sexta – Do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho aos sábados
Cláusula trigésima oitava – Dos feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SECGTS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000067/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Da recomposição salarial
Cláusula quinta – Do prazo de pagamento do salário
Cláusula sexta – Pagamento mediante cheque
Cláusula sétima – Desconto salarial
Cláusula oitava – Garantias dos comissionistas/ salários /anotações
Cláusula nona – Garantia dos comissionistas
Cláusula décima – Do salário substituição
Cláusula décima primeira – Fechamento do cartão de ponto
Cláusula décima segunda – Normas de recebimento de cheques
Cláusula décima terceira – Normas de recebimento de cheques i

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Do adicional de quebra de caixa e conferência de valores
Cláusula décima sexta – Adicional de transferência
Cláusula décima sétima – Refeição e vale alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Readmissão empregado na mesma função
Cláusula décima nona – Dispensa sem justa causa
Cláusula vigésima – Do aviso prévio dispensado/prazo
Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio dispensado/prazo i
Cláusula vigésima segunda – Do aviso prévio dispensado/prazo ii
Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho por prazo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Plano de cargos e salários
Cláusula vigésima quinta – Qualificação profissional, social e ambiental
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade e garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Demais disposições
Cláusula quadragésima primeira – Vedação trabalho da gestante em local insalubre
Cláusula quadragésima segunda – Atestados

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade social
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Dos encargos administrativos
Cláusula quadragésima sétima – Assistencia sindical
Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição negocial laboral

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Multa pela violação das disposições da cct
Cláusula quinquagésima – Reabertura das negociações
Cláusula quinquagésima primeira – Distribuição da cct
Cláusula quinquagésima segunda – Prazo vigência da cct

ANEXO I - ATA MESA REDONDA

Cláusula 53

ANEXO II - CCT

Cláusula 54

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