SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMEX-PE 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula trigésima primeira – Da jornada de trabalho no comércio em domingos e feriados
Cláusula trigésima segunda – Dos empregados estudantes

Cláusula trigésima quinta – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000088/2026 ↗.

Cláusula terceira – Do piso salarial 2026
Cláusula quarta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2026
Cláusula quinta – Dos comissionistas
Cláusula sexta – Serviços gerais
Cláusula sétima – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Do menor aprendiz
Cláusula nona – Dos descontos salariais e rescisórios
Cláusula décima – Da aplicação da norma coletiva em benefício da categoria laboral
Cláusula décima primeira – Da aplicação da norma coletiva para a categoria patronal

Cláusula décima segunda – Do adiantamento do 13º salário
Cláusula décima terceira – Das horas extras/dos serviços noturnos
Cláusula décima quarta – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima quinta – Dos beneficiários laborais e patronais desta norma coletiva
Cláusula décima sexta – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria laboral
Cláusula décima sétima – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria patronal
Cláusula décima oitava – Do vale transporte
Cláusula décima nona – Dos auxílios e adicionais da categoria laboral
Cláusula vigésima – Abono especial – 2025

Cláusula vigésima primeira – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima segunda – Da rescisão do contrato do trabalho/prazo
Cláusula vigésima terceira – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima quarta – Da carta de apresentação
Cláusula vigésima quinta – Da dispensa do aviso prévio

Cláusula trigésima sétima – Das condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula trigésima oitava – Do assento do local de trabalho
Cláusula trigésima nona – Do atestado médico ocupacional
Cláusula quadragésima – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima primeira – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula quadragésima segunda – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula quadragésima terceira – Do atestado médico e odontológico
Cláusula quadragésima quarta – Da remoção do empregado acidentado
Cláusula quadragésima quinta – Das perícias

Cláusula quadragésima sexta – Da associação de empregados
Cláusula quadragésima sétima – Dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima oitava – Das garantias sindicais
Cláusula quadragésima nona – Da relação de empregados
Cláusula quinquagésima – Da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição negocial profissional
Cláusula quinquagésima segunda – Da mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima terceira – Do direito de oposição à contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd
Cláusula quinquagésima quinta – Da homologação do acordo extrajudicial

Cláusula quinquagésima sexta – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
Cláusula quinquagésima sétima – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula quinquagésima oitava – Da fiscalização
Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento das obrigações
Cláusula sexagésima – Da autenticação das convenções
Cláusula sexagésima primeira – Da assinatura digital
Cláusula sexagésima segunda – Das divergências e foro