SINCOMEX-PE × FECONESTE: convenção coletiva 2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMEX-PE × FECONESTE 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMEX-PE × FECONESTE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Das horas extras / adicional noturno
Cláusula vigésima nona – Empregados estudantes
Cláusula trigésima – Reuniões

Descanso Semanal

Cláusula trigésima primeira – Repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciário
Cláusula trigésima quinta – Do funcionamento do comércio em domingos e feriados
Cláusula trigésima sexta – Permuta do carnaval

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMEX-PE × FECONESTE 2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000143/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo
Cláusula quarta – Piso normativo - demais regiões
Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
Cláusula sexta – Menor aprendiz
Cláusula sétima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Do adicional de função para motoristas
Cláusula décima – Do adicional de quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria profissional
Cláusula décima terceira – Dos benefícios adicionais da categoria patronal
Cláusula décima quarta – Do vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Anotações da ctps
Cláusula décima sexta – Empregados novos
Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula décima oitava – Rescisões dos comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula décima nona – Carta de apresentação
Cláusula vigésima – Do aviso prévio - lei 12506/2011 / dispensa
Cláusula vigésima primeira – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula vigésima quarta – Garantias da empregada gestante
Cláusula vigésima quinta – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do pai/do aposentando
Cláusula vigésima sétima – Percentual das comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula trigésima oitava – Assento do local de trabalho
Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima – Comissão de prevenção de acidentes e assédio (cipa)
Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico ocupacional
Cláusula quadragésima segunda – Deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Garantias sindicais
Cláusula quadragésima quinta – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
Cláusula quadragésima sétima – Da fiscalização sindical
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial profissional
Cláusula quadragésima nona – Da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima – Do direito de oposição à contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Classificação dos beneficiários desta cct
Cláusula quinquagésima segunda – Da abrangência para categoria laboral
Cláusula quinquagésima terceira – Da abrangência da norma coletiva para a categoria patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento das obrigações
Cláusula quinquagésima quinta – Autenticação da convenção
Cláusula quinquagésima sexta – Da assinatura digital
Cláusula quinquagésima sétima – Das divergências e foro
Cláusula quinquagésima oitava – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 59

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