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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-PE: convenção coletiva 2026/2027Toritama/PE

Empregados no comércio de bens e serviços

Vigente

Registro no MTE
PE000896/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Toritama/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-PE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-PE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-PE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Das horas extras / adicional noturno
  • Cláusula trigésima segunda – Empregados estudantes

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas/das horas extras não compensadas
  • Cláusula trigésima quarta – Reuniões

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima quinta – Repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho / controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Dia do comerciário
  • Cláusula trigésima nona – Do funcionamento do comercio (domingos/feriados)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-PE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000896/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexta – Menor aprendiz
  • Cláusula sétima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
  • Cláusula oitava – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima – Motorista comerciário
  • Cláusula décima primeira – Quebra do caixa
  • Cláusula décima segunda – Fiscal de loja
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Anotações da ctps
  • Cláusula décima sexta – Empregados novos
  • Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula décima oitava – Rescisões dos comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula décima nona – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima – Do aviso prévio - lei 12506/2011 / dispensa
  • Cláusula vigésima primeira – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula vigésima terceira – Contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula vigésima quinta – Garantias da empregada gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do pai/ do aposentando
  • Cláusula vigésima oitava – Percentual das comissões
  • Cláusula vigésima nona – Comissionistas
  • Cláusula trigésima – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quadragésima primeira – Assento do local de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico ocupacional
  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quadragésima quarta – Comissão de prevenção de acidentes e assédio (cipa)
  • Cláusula quadragésima quinta – Deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
  • Cláusula quadragésima oitava – Liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima – Da fiscalização sindical
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Multa por descumprimento das obrigações
  • Cláusula quinquagésima quarta – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL

  • Cláusula 55
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