SINFAR × SINFAERJ: convenção coletiva 2025/2026
Representação legal da categoria dos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001492/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Implantação de banco de horas
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Registro de ponto / frequência
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas justificadas
O que mais a convenção SINFAR × SINFAERJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001492/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Revisão salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salários
- Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento de emergência
- Cláusula sétima – Contribuição previdenciária - aposentadoria
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Indenização decenal
- Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e/ou resultados por ano
- Cláusula décima segunda – Alimentação/refeitório
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Auxílio para matrícula e/ou compra de material escolar/ uniformes
- Cláusula décima sexta – Auxílio farmácia
- Cláusula décima sétima – Auxílio ótica
- Cláusula décima oitava – Auxílio para filhos pcd (pessoa com deficiência)
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Auxilío creche/amamentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Admissão de farmacêuticos
- Cláusula vigésima segunda – Indenização de seguro-desemprego
- Cláusula vigésima terceira – Despedida sem justa
- Cláusula vigésima quarta – Substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Cursos profissionalizantes
- Cláusula vigésima sexta – Farmacêutico estudante
- Cláusula vigésima sétima – Documentação do farmacêutico
- Cláusula vigésima oitava – Fusão, incorporação e/ou aquisição de empresas
- Cláusula vigésima nona – Promoção / período experimental
- Cláusula trigésima – União estável de pessoas do mesmo sexo
- Cláusula trigésima primeira – Portadores de aids
- Cláusula trigésima segunda – Tempo ininterrupto
- Cláusula trigésima terceira – Precarização do trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Indenização aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego ou salário
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias
- Cláusula quadragésima primeira – Cálculo de férias e 13º salários
- Cláusula quadragésima segunda – Licença por adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes e calçados especiais
- Cláusula quadragésima quinta – Insalubridade/periculosidade
- Cláusula quadragésima sexta – Cipa
- Cláusula quadragésima sétima – Exames médicos periódicos
- Cláusula quadragésima oitava – Readaptação do farmacêutico acidentado
- Cláusula quadragésima nona – Medidas de proteção
- Cláusula quinquagésima – Complementação salarial/acidente do trabalho ou doença
- Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de acidentes do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quinta – Prerrogativas sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima sétima – Liquidação dos direitos
- Cláusula quinquagésima oitava – Representantes dos farmacêuticos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Multa compensatória
- Cláusula sexagésima – Benefícios e vantagens concedidas
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 61
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