Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Niterói, com Base…, Niterói/RJ

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula décima nona – Prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima – Banco de horas

Faltas

Cláusula vigésima primeira – Ausência remunerada
Cláusula vigésima segunda – Empregada gestante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima terceira – Estudantes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quarta – Feriados
Cláusula vigésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima oitava – Terceirização
Cláusula vigésima nona – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
Cláusula trigésima – Coincidência de férias com casamento
Cláusula trigésima primeira – Folgas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio 2026/2027 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001695/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Remuneração ao empregado
Cláusula quarta – Empregado comissionista
Cláusula quinta – Empregado menor
Cláusula sexta – Isonomia
Cláusula sétima – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Participações nos lucros e resultados
Cláusula décima – Lanche aos domingos
Cláusula décima primeira – Vale transporte
Cláusula décima segunda – Plano p/ redução de custos empresariais e atendimento imediato ao trabalha

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Aviso prévio
Cláusula décima quarta – Homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quinta – Prevenção de fadiga
Cláusula décima sexta – Uniformes
Cláusula décima sétima – Anotação na ctps
Cláusula décima oitava – Revista

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Férias
Cláusula trigésima terceira – Licença maternidade
Cláusula trigésima quarta – Exames médicos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Insalubridade
Cláusula trigésima sexta – Contribuições assistenciais

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Unicidade sindical
Cláusula trigésima oitava – Competência

Disposições Gerais

Cláusula trigésima nona – Multas
Cláusula quadragésima – Comissão de conciliação prévia intersindical - ccpi
Cláusula quadragésima primeira – Divulgação
Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Registro e arquivo

ANEXO I - ATA REUNIAO SEC NITEROI 19 FEV 2026

Cláusula 44

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