SINDIVERS × SINTACLUNS: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIVERS × SINTACLUNS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIVERS × SINTACLUNS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Vedação a prorrogação de horário do empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Revezamento 12 x 36 e compensações de horário

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Intervalos intrajornada
Cláusula vigésima sétima – Autoriza sistemas alternativos de controle

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima oitava – Abono às ausências para prestação de exames escolares

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Autorizado o trabalho em feriados para categoria
Cláusula trigésima – Dia da categoria profissional

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIVERS × SINTACLUNS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002122/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais da categoria
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários e demais obrigações
Cláusula sexta – Adiantamento de salário mediante requerimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Do empregado substituto
Cláusula oitava – Gorjetas
Cláusula nona – Hora-extra
Cláusula décima – Adicional por quinquênio
Cláusula décima primeira – Vale transporte
Cláusula décima segunda – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Empregado admitido na função de outro dispensado
Cláusula décima quarta – Atestado e declaração quando requeridos
Cláusula décima quinta – Homologação da rescisão e exame demissional
Cláusula décima sexta – Da parcela da previdência em demissão imotivada - 12 meses da aposentadoria
Cláusula décima sétima – Férias proporcionais aos empregados demissionários
Cláusula décima oitava – Aviso prévio de 60 dias - acima de 55 anos com 5 de serviço
Cláusula décima nona – Contrato de experiência - vedação de readmissão - mesma função -12 meses

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Uniformes, equipamentos de produção e proteção
Cláusula vigésima primeira – Vedado o desconto de material de serviço
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula vigésima terceira – Estabilidade em caso de adoção ou guarda provisória

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Escala e aviso de férias
Cláusula trigésima segunda – Licença por falecimento - cônjuge, companheiro ou parente de 1º grau
Cláusula trigésima terceira – Licença paternidade

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Contribuiçao assistencial patronal
Cláusula trigésima quinta – Contribuição confederativa patronal
Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula trigésima sétima – Contribuição constitucional confederativa laboral
Cláusula trigésima oitava – Mensalidade associativa sindical laboral
Cláusula trigésima nona – Custeio sindical laboral
Cláusula quadragésima – Certidão de regularidade sindical - cersin
Cláusula quadragésima primeira – Sobre a formalização de acordos coletivos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima segunda – Autoriza procedimentos para instaurar comissão de negociação previa
Cláusula quadragésima terceira – Princípio da unicidade sindical e da base territorial
Cláusula quadragésima quarta – Foro da justiça do trabalho do rio de janeiro

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE CASA DE DIVERÇÕES 2026.2027

Cláusula 45

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