Trabalhadores nas indústrias da construção civil, de ladrilhos…: convenção coletiva 2023/2024 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção civil, de ladrilhos… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Horas extras

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quinta – Marcação de ponto
Cláusula trigésima sexta – Jornada semanal

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas para o empregado estudante
Cláusula trigésima oitava – Compensação de horas por ausência em consultas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Café da manhã diário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias da construção civil, de ladrilhos… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002392/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais mínimos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
Cláusula sétima – Trabalho por produção

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adicional de qualificação profissional
Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
Cláusula décima – Cesta básica
Cláusula décima primeira – Vale-transporte
Cláusula décima segunda – Vale farmácia
Cláusula décima terceira – Plano de saúde
Cláusula décima quarta – Despesas de funerais
Cláusula décima quinta – Auxílio creche
Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima sétima – Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Salário do trabalhador substituto
Cláusula décima nona – Carteiras profissionais
Cláusula vigésima – Exames médicos
Cláusula vigésima primeira – Rescisões e homologações
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Cálculos indenizatórios
Cláusula vigésima quarta – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Vestimenta de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Nível de emprego
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para a empregada gestante
Cláusula vigésima nona – Estabilidade para o alistamento militar
Cláusula trigésima – Acidente de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de alimentação aos empregados
Cláusula trigésima segunda – Obrigação do sub-empreiteiro
Cláusula trigésima terceira – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Licença remunerada para receber o pis e auxílio natalidade
Cláusula quadragésima primeira – Feriado das indústrias mármores, granitos, rochas e afins
Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados
Cláusula quadragésima terceira – Declaração de consulta médica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Recreação para os trabalhadores

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quinta – Liberação de trabalhadores para eventos
Cláusula quadragésima sexta – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Rais
Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados contribuintes
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial profissional / negocial
Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Cadastramento sindical

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Cumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima terceira – Data base
Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima quinta – Normas que visam maior segurança no local de trabalho

ANEXO I - ATA - ASSEMBL. TRABAL. DOS SETORES (APROVAÇÃO - 22 DE JUNHO DE 2023)

Cláusula 56

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