SINFARN × SINCOFARN: convenção coletiva 2026/2027
Profissionais farmacêuticos localizados no estado do rio grande do norte e os estabelecimentos abrangidos pelo…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000335/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN… (ver todos)
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Januário Cicco/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Mossoró/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINFARN × SINCOFARN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINFARN × SINCOFARN 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula décima quinta – Jornada especial/escala de revezamento
Faltas
- Cláusula décima sexta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sétima – Da abertura da farmácia em dias considerados feriados
O que mais a convenção SINFARN × SINCOFARN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000335/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quarta – Do responsável técnico e assistente técnico
- Cláusula quinta – Da função de farmacêutico gerente
- Cláusula sexta – Adicional de horas extras
- Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula oitava – Das comissões por procedimento farmacêuticos
- Cláusula nona – Seguro de vida
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima – Desvio de função
- Cláusula décima primeira – Da fixação da responsabilidade
- Cláusula décima segunda – Garantia de emprego, pré-aposentadoria e aposentadoria voluntária
- Cláusula décima terceira – Obrigatoriedade de comunicação ao crf/rn por ocasião da falta no trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula décima oitava – Dia do farmacêutico
- Cláusula décima nona – Acompanhamento de filhos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Da inclusão e valorização de profissionais e proteção à farmacêutica vítima
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima primeira – Da participação em conselhos e fóruns
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao exercício de presidente do sindicato da categoria do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Da contribuição sindical urbana da categoria profissional
- Cláusula vigésima quarta – Da mensalidade associativa
- Cláusula vigésima quinta – Desconto assistencial
- Cláusula vigésima sexta – Da tnc - taxa assistencial (taxa decorrente da participação do sindicato pa
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Acordos individuais e coletivos
- Cláusula vigésima oitava – Multa por descumprimento
- Cláusula vigésima nona – Prorrogação e revisão desta convenção
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 30
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINFARN
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SINCOFARN
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