Trabalhadores nas indústrias de erva mate: convenção coletiva 2023/2024 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias de erva mate 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de erva mate 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 12 – Estudantes - abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 15 – Atestados médicos

Compensação de Jornada

Cláusula 28 – Compensação de horário
Cláusula 29 – Compensação extraordinária da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de erva mate 2023/2024 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000682/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Auxílio funeral
Cláusula 14 – Auxílio educação
Cláusula 17 – Décimo terceiro salário - antecipação
Cláusula 26 – Adicional de horas extras
Cláusula 31 – Adicional noturno
Cláusula 35 – Quinquênio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Justa causa
Cláusula 32 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 33 – Cópia do contrato de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Pagamento da variação e compensação
Cláusula 8 – Adiantamento salarial quinzenal
Cláusula 9 – Pagamento e compensação reajustes futuros
Cláusula 10 – Pagamento de diferenças fora do prazo previsto nesta convenção
Cláusula 16 – Variação salarial
Cláusula 18 – Salário normativo
Cláusula 19 – Pagamento dia 31
Cláusula 20 – Quitação do período revisando
Cláusula 30 – Autorização de descontos

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Taxa assistencial em favor do sindicato profissional
Cláusula 7 – Contribuições para o custeio do sindicato econômico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 11 – Acidentado - estabilidade
Cláusula 27 – Estabilidade para aposentando
Cláusula 34 – Gestante - estabilidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 13 – Epis e uniformes

Férias e Licenças

Cláusula 21 – Licença prêmio

Disposições Gerais

Cláusula 22 – Quadro de avisos
Cláusula 23 – Fixação da convenção no quadro de avisos
Cláusula 24 – Eficácia da convenção
Cláusula 25 – Cominações
Cláusula 36 – Divergências

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