Trabalhadores no beneficiamento de erva mate: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no beneficiamento de erva mate
Vigente
- Registro no MTE
- RS002909/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Amaral Ferrador/RS, Arambaré/RS, Camaquã/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Chuvisca/RS, Cristal/RS, Dom Feliciano/RS, São Lourenço do Sul/RS, Sentinela do Sul/RS e Tapes/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no beneficiamento de erva mate 2026/2027
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Tolerância por atraso do empregado e marcação do cartão ponto
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Falta remunerada para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Transporte - período de trajeto
- Cláusula trigésima – Cursos - nao contagem de tempo de servico
O que mais a convenção Trabalhadores no beneficiamento de erva mate 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002909/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial único
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos dias 31
- Cláusula 6
- Cláusula sexta – Pagamento da variação salarial
- Cláusula sétima – Adiantamento salário quinzenal
- Cláusula oitava – Autorização de descontos
- Cláusula nona – Fornecimento de recibos
- Cláusula décima – Quitação do período revisando
- Cláusula décima primeira – Compensação de variações concedidas período revisando
- Cláusula décima segunda – Compensacao de variacoes futuras
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima oitava – Auxilio morte/funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento e rescisao contratual - fornecimento
- Cláusula vigésima – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade para aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Licença nojo(luto)
- Cláusula trigésima segunda – Inicio de ferias
- Cláusula trigésima terceira – Férias - antecipação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Epis e uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Exames medicos - validade
- Cláusula trigésima sexta – Comissao de saúde
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Rateio das despesas decorrentes do processo
- Cláusula trigésima oitava – Desconto assistencial para o sindicato profissional
- Cláusula trigésima nona – Fixacao da convencao no quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Divergências
- Cláusula quadragésima primeira – Acordos e convenções coletivas
- Cláusula quadragésima segunda – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima terceira – Cominações
- Cláusula quadragésima quarta – Eficácia da convenção
- Cláusula quadragésima quinta – Não abrangência
- Cláusula quadragésima sexta – Autorização
ANEXO I - ATA I CAMAQUA
- Cláusula 48
ANEXO II - ATA II CAMAQUA
- Cláusula 49
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