Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – Intermunicipal do Com. Varej. de Gen. Alim…, RS003416/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima segunda – Intervalo entre os turnos

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Regime de compensação horária

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula trigésima sexta – Desconto do repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Falta para consulta médica ou internações de filhos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Balanços e inventários
Cláusula quadragésima – Abono empregado estudante
Cláusula quadragésima primeira – Abono para saque do pis
Cláusula quadragésima segunda – Jornadas especiais
Cláusula quadragésima terceira – Registro eletrônico do ponto
Cláusula quadragésima quarta – Do trabalho aos domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003416/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salarios mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Adiantamento do 13º salário
Cláusula sétima – Diferenças
Cláusula oitava – Descontos autorizados
Cláusula nona – Salário do sucessor
Cláusula décima – Salários em sextas feiras
Cláusula décima primeira – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula décima quarta – Quinqüênio
Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sexta – Auxilio creche
Cláusula décima sétima – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
Cláusula décima nona – Justa causa
Cláusula vigésima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Obtenção de novo emprego
Cláusula vigésima segunda – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Rsc

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima sexta – Conferência de caixa horário
Cláusula vigésima sétima – Cheques sem cobertura
Cláusula vigésima oitava – Anotação das comissões
Cláusula vigésima nona – Anotação da função
Cláusula trigésima – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Assentos
Cláusula quadragésima sexta – Lanches
Cláusula quadragésima sétima – Maquilagem
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Atestados de doença

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Do trabalho em feriados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Guias de pagamento contribuição sindical

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Descumprimento das cláusulas da convenção
Cláusula quinquagésima sexta – Informe anual de rendimentos
Cláusula quinquagésima sétima – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula quinquagésima oitava – Homologação das rescisões

ANEXO I - ATA FECOSUL

Cláusula 59

ANEXO II - ATA SINDICOMERCIARIOS

Cláusula 60

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