CCT dos empregados no comércio varejista 2024/2026
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003738/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de São Jeronimo e Região
- Sindicato do Comércio Varejista de Guaiba
- Abrangência
- Mariana Pimentel/RS e Sertão Santana/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Adicional de horas extras
- Cláusula trigésima primeira – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula trigésima segunda – Conferência de caixa - horário
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalos
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula trigésima sexta – Desconto do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono empregado estudante
- Cláusula trigésima nona – Abono para saque do pis
- Cláusula quadragésima – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Balanços e inventários
- Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima quarta – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula quadragésima quinta – Do trabalho em feriados