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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Empreg no Comércio de São Luiz Gonzaga

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004101/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Bossoroca/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Pirapó/RS, Porto Xavier/RS, Santo Antônio das Missões/RS, São Luiz Gonzaga/RS e São Nicolau/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Abono de ponto para empregada gestante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Regime de compensação horária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula 24 – Abono de falta para consulta médica

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 37 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 38 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 39 – Lanches
  • Cláusula 47 – Abono empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 42 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

  • Cláusula 54 – Balanços e inventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004101/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 4 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 12 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 13 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 22 – Estagiários
  • Cláusula 35 – Justa causa
  • Cláusula 36 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 44 – Anotação das comissões
  • Cláusula 45 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 46 – Anotação da função
  • Cláusula 58 – Contrato de experiência
  • Cláusula 60 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 61 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 62 – Conferência de caixa
  • Cláusula 63 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 64 – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula 67 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 68 – Rsc

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Auxílio estudante
  • Cláusula 7 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 9 – Quinquênio
  • Cláusula 10 – Vale transporte
  • Cláusula 11 – Quebra de caixa
  • Cláusula 30 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 31 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 40 – Auxílio creche
  • Cláusula 56 – Adicional de hora extra
  • Cláusula 57 – Adicional de hora extra do comissionista
  • Cláusula 66 – Divulgação do plr

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 14 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 15 – Descontos autorizados
  • Cláusula 17 – Fgts
  • Cláusula 25 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 29 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 32 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 33 – Recibos salariais
  • Cláusula 34 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 48 – Igualdade salarial
  • Cláusula 49 – Salário do sucessor
  • Cláusula 55 – Reajuste salarial
  • Cláusula 59 – Pagamento de salário

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Férias
  • Cláusula 19 – Férias proporcionais
  • Cláusula 43 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Uniformes
  • Cláusula 26 – Atestados de doença
  • Cláusula 41 – Assentos

Relações Sindicais

  • Cláusula 27 – Contribuições negocial dos empregados
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial/negocial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 50 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 51 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 52 – Devolução da ctps
  • Cláusula 53 – Maquilagem
  • Cláusula 65 – Estabilidade da gestante
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