Convenção coletiva de trabalho
SINCODIV/RS: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de São Sebastiao
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004136/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Feliz/RS, Bom Princípio/RS, Capela de Santana/RS, Feliz/RS, Linha Nova/RS, São José do Hortêncio/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Vendelino/RS, Tupandi/RS e Vale Real/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCODIV/RS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV/RS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Jornadas especiais de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo de descanso na computação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima oitava – Jornada de trabalho estudante - prorrogação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima nona – Balanços e inventários
- Cláusula quinquagésima – Atraso ao serviço - desconto do repouso remunerado
- Cláusula quinquagésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para internação de filho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCODIV/RS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004136/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento das diferenças
- Cláusula sexta – Salário do sucessor
- Cláusula sétima – Igualdade salarial
- Cláusula oitava – Compensações
- Cláusula nona – Cheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Dia do comerciário
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Hora extras do comissionista
- Cláusula décima terceira – Pagamento das horas extras na conferência de caixa
- Cláusula décima quarta – Quinquênios
- Cláusula décima quinta – Auxílio estudante
- Cláusula décima sexta – Creches
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima oitava – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Justa causa
- Cláusula vigésima – Alterações nas condições de trabalho no aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento - obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio em dobro
- Cláusula vigésima quarta – Estagiários
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência- duração
- Cláusula vigésima sexta – Homologação das rescisões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade aposentando
- Cláusula vigésima nona – Uniformes
- Cláusula trigésima – Maquilagem
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho decente
- Cláusula trigésima segunda – Feriados
- Cláusula trigésima terceira – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima quarta – Comissionistas - cálculos
- Cláusula trigésima quinta – Pagamento do repouso e feriado dos comissionistas
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula trigésima sétima – Lanche
- Cláusula trigésima oitava – Abono empregado estudante
- Cláusula trigésima nona – Assentos
- Cláusula quadragésima – Livro ponto
- Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de documentos
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro mural
- Cláusula quadragésima terceira – Eleições das cipas
- Cláusula quadragésima quarta – Multas
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Adiantamento do 13º nas férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula quinquagésima sétima – Guias de contribuição sindical e confederativa
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima – Negociação
- Cláusula sexagésima primeira – Ato antissindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Vale transporte
- Cláusula sexagésima terceira – Quitação anual
ANEXO I - AGE
- Cláusula 64
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