Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2025/2026Caçapava do Sul/RS
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004206/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Caçapava do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 4 – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado
Duração e Horário
- Cláusula 11 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 12 – Balanços e inventários
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 31 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 32 – Abono empregado estudante
Faltas
- Cláusula 42 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 43 – Abono de falta para consulta médica
Controle da Jornada
- Cláusula 49 – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 52 – Abono para saque do pis
- Cláusula 53 – Cursos e reuniões
- Cláusula 54 – Lanches
Compensação de Jornada
- Cláusula 60 – Compensação jornada extraordinária
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004206/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Maquilagem
- Cláusula 20 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 23 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 24 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 25 – Devolução da ctps
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Reajuste salarial
- Cláusula 21 – Igualdade salarial
- Cláusula 22 – Salário do sucessor
- Cláusula 29 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 33 – Pagamento de salários
- Cláusula 34 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 35 – Recibos salariais
- Cláusula 44 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 45 – Fgts
- Cláusula 50 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 56 – Relação de salários
- Cláusula 57 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 58 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 59 – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adicional de horas extras
- Cláusula 7 – Comissionista cálculo
- Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 26 – Divulgação do plr
- Cláusula 30 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 39 – Quinqüênio
- Cláusula 40 – Vale transporte
- Cláusula 41 – Auxílio escolar
- Cláusula 63 – Quebra de caixa
- Cláusula 66 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Contrato de experiência
- Cláusula 13 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 14 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 15 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 16 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 17 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 18 – Conferência de caixa
- Cláusula 19 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 36 – Justa causa
- Cláusula 37 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 48 – Estagiários
- Cláusula 51 – Anotação da função
- Cláusula 61 – Anotação das comissões
- Cláusula 62 – Contrato de trabalho
- Cláusula 64 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 65 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 28 – Contribuição patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Atestados de doença
- Cláusula 55 – Uniformes
- Cláusula 67 – Assentos
Férias e Licenças
- Cláusula 46 – Férias
- Cláusula 47 – Férias proporcionais
Disposições Gerais
- Cláusula 68 – Do trabalho em feriados
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