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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e…: convenção coletiva 2025/2026Santo Antônio da Patrulha/RS

Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004353/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Santo Antônio da Patrulha/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 10 – Do repouso semanal remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 13 – Prorrogação da jornada do estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 18 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Teletrabalho
  • Cláusula 38 – Intervalo em serviço - digitação
  • Cláusula 82 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 83 – Cursos e reuniões

Faltas

  • Cláusula 39 – Abono empregado estudante
  • Cláusula 40 – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula 41 – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula 42 – Abono de falta para consulta médica
  • Cláusula 43 – Abono de ponto/internação de filho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 64 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 65 – Intervalo para repouso e alimentação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 66 – Compensação da jornada extraordinária
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004353/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 14 – Salário do sucessor
  • Cláusula 15 – Recibos salariais
  • Cláusula 22 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 28 – Igualdade salarial
  • Cláusula 69 – Pagamento de salários
  • Cláusula 70 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 74 – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 6 – Balanços e inventários
  • Cláusula 7 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 8 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 11 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 30 – Quinquenio
  • Cláusula 31 – Vale transporte
  • Cláusula 44 – Auxílio funeral
  • Cláusula 49 – Auxílio escolar
  • Cláusula 58 – Auxílio creche
  • Cláusula 71 – 13º salário no auxílio doença
  • Cláusula 75 – Quebra de caixa
  • Cláusula 81 – Aviso prévio/prazo de duração
  • Cláusula 84 – Comissões/estorno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Contrato de experiência/suspensão
  • Cláusula 17 – Estagiários
  • Cláusula 50 – Contrato de experiência/prorrogação
  • Cláusula 72 – Justa causa
  • Cláusula 76 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 77 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 78 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 79 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 80 – Contrato de experiência
  • Cláusula 85 – Rsc
  • Cláusula 86 – Pagamento das verbas rescisórias

Relações Sindicais

  • Cláusula 19 – Eleições das cipas
  • Cláusula 23 – Guias de pagamento de contribuição sindical
  • Cláusula 24 – Guias de contribuição/cópias
  • Cláusula 25 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula 32 – Delegado sindical

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 21 – Estabilidade no emprego/alistamento militar
  • Cláusula 29 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 33 – Conferência de caixa
  • Cláusula 34 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 35 – Assentos
  • Cláusula 63 – Estabilidade no emprego/véspera de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 36 – Férias
  • Cláusula 37 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 59 – Férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 45 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 46 – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 47 – Divulgação do plr
  • Cláusula 48 – Quadro mural
  • Cláusula 51 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 52 – Devolução da ctps
  • Cláusula 53 – Anotação da função
  • Cláusula 54 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 55 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 56 – Fgts
  • Cláusula 57 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula 61 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 62 – Anotação das comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 60 – Lanches
  • Cláusula 67 – Uniformes
  • Cláusula 68 – Maquiagem
  • Cláusula 73 – Atestados de doença
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