Convenção coletiva de trabalho
CCT SINDEC 2025/2026
Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico, empregados no comércio lojista, no…
Vigente
- Registro no MTE
- RS005222/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre
- Sindicato do com Var Mat Optico Foto e Cine do Rs
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (SINDEC)
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 21 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de repouso e feriado
- Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Falta justificada do empregado comissionista
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Balanços
- Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraordinária
- Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
- Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula quinquagésima segunda – Limite no horário normal de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Horário de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro
- Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho em feriados
- Cláusula quinquagésima quinta – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
- Cláusula quinquagésima sexta – Jornadas especiais
- Cláusula quinquagésima sétima – Registro eletrônico do ponto
- Cláusula quinquagésima oitava – Do regime de teletrabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
- Cláusula sexagésima – Cursos e reuniões
- Cláusula sexagésima primeira – Terça-feira de carnaval e dia de eleição