SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande…, Porto Alegre/RS

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 21 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de repouso e feriado
Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Falta justificada do empregado comissionista
Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quinta – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sexta – Balanços
Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraordinária
Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
Cláusula quinquagésima segunda – Limite no horário normal de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Horário de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro
Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho em feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
Cláusula quinquagésima sexta – Jornadas especiais
Cláusula quinquagésima sétima – Registro eletrônico do ponto
Cláusula quinquagésima oitava – Do regime de teletrabalho
Cláusula quinquagésima nona – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
Cláusula sexagésima – Cursos e reuniões
Cláusula sexagésima primeira – Terça-feira de carnaval e dia de eleição

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005216/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
Cláusula sétima – Diferenças
Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista
Cláusula nona – Igualdade salarial
Cláusula décima – Salário do empregado substituto
Cláusula décima primeira – Desconto de cheques
Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
Cláusula décima terceira – Descontos salariais
Cláusula décima quarta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
Cláusula décima nona – Quinquênio
Cláusula vigésima – Quebra-de-caixa
Cláusula vigésima primeira – Irredutibilidade das comissões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
Cláusula vigésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima sexta – Anotação da data de desligamento na ctps
Cláusula vigésima sétima – Dispensa de trabalho no período de aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - não comparecimento
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio em dobro
Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
Cláusula trigésima primeira – Anotação do percentual das comissões
Cláusula trigésima segunda – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
Cláusula trigésima terceira – Recolhimento e extrato do fgts
Cláusula trigésima quarta – Proibição do contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Cursos de capacitação
Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória do acidentado
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima nona – Trabalho decente
Cláusula quadragésima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima segunda – Data de início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima terceira – Assentos
Cláusula sexagésima quarta – Local para lanche
Cláusula sexagésima quinta – Local de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sétima – Desconto de mensalidades sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Cópia de guias e relação nominal de empregados
Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial patronal
Cláusula septagésima – Contribuição negocial – Empregados
Cláusula septagésima primeira – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes

Disposições Gerais

Cláusula septagésima segunda – Contrapartidas
Cláusula septagésima terceira – Comissão paritária
Cláusula septagésima quarta – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
Cláusula septagésima quinta – Grupo de trabalho
Cláusula septagésima sexta – Descumprimento das cláusulas da convenção
Cláusula septagésima sétima – Multas
Cláusula septagésima oitava – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula septagésima nona – Das regras de vigência
Cláusula octagésima – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
Cláusula octagésima primeira – Das empresas que mantinham acordo coletivo de trabalho (act)
Cláusula octagésima segunda – Do trabalho em feriados
Cláusula octagésima terceira – Informação sobre o número de empregados

ANEXO I - ATA

Cláusula 84

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