Empregados no comercio em profutos agrícolas: convenção coletiva 2024/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio em profutos agrícolas 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 18 – Regime de compensação horária
Cláusula 19 – Banco de horas

Faltas

Cláusula 20 – Abono de ponto para empregada gestante
Cláusula 21 – Abono de falta para consulta médica

Controle da Jornada

Cláusula 24 – Livro ou cartão ponto
Cláusula 25 – Atividade externa

Duração e Horário

Cláusula 42 – Balanços e inventários
Cláusula 53 – Horário de natal e fim de ano

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 45 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 46 – Abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 54 – Trabalho aos domingos e feriados nas safras
Cláusula 61 – Abono para saque do pis
Cláusula 62 – Cursos e reuniões
Cláusula 63 – Lanches

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comercio em profutos agrícolas 2024/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004409/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Cheques sem cobertura
Cláusula 9 – Pagamentos diferenças salariais
Cláusula 10 – Reajuste salarial 2024
Cláusula 11 – Reajuste salarial 2025
Cláusula 17 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 28 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 29 – Descontos autorizados
Cláusula 38 – Pagamento de salários.
Cláusula 39 – Pagamento de salários
Cláusula 40 – Salários em sextas feiras
Cláusula 41 – Recibos salariais
Cláusula 47 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 67 – Compensações.
Cláusula 70 – Igualdade salarial
Cláusula 71 – Salário do sucessor
Cláusula 75 – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Prêmios e campanhas de fornecedores
Cláusula 5 – Auxílio creche
Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
Cláusula 22 – Quebra de caixa
Cláusula 36 – Quinqüênio
Cláusula 37 – Vale transporte
Cláusula 43 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 44 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 55 – Divulgação do plr
Cláusula 68 – Adicional de horas extras

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 6 – Assentos
Cláusula 8 – Uniformes

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula 26 – Aplicabilidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 13 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 14 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 23 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 30 – Justa causa
Cláusula 31 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 35 – Estagiários
Cláusula 48 – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula 49 – Conferência de caixa
Cláusula 50 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 51 – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula 56 – Rsc
Cláusula 57 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 58 – Anotação das comissões
Cláusula 59 – Contrato de trabalho
Cláusula 60 – Anotação da função
Cláusula 69 – Contrato de experiência

Férias e Licenças

Cláusula 15 – Férias proporcionais
Cláusula 64 – Férias
Cláusula 66 – Ferias e rescisórias dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 27 – Cargo de confiança
Cláusula 32 – Estabilidade férias
Cláusula 52 – Estabilidade da gestante
Cláusula 65 – Maquilagem
Cláusula 72 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 73 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 74 – Devolução da ctps

Relações Sindicais

Cláusula 33 – Desconto assistencial patronal
Cláusula 34 – Desconto assistencial dos empregados

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