Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e…: convenção coletiva 2025/2026Canguçu/RS e Pedro Osório/RS e Piratini/RS
Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004585/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Canguçu/RS, Pedro Osório/RS e Piratini/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Abono para saque do pis
Faltas
- Cláusula 13 – Atestados de doença
Descanso Semanal
- Cláusula 17 – Desconto do repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 21 – Abono empregado estudante
- Cláusula 22 – Abono de ponto para empregada gestante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 25 – Conferência de caixa- horário
- Cláusula 28 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 29 – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 35 – Livro ou cartão ponto
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004585/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias
- Cláusula 5 – Férias proporcionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Anotação da função
- Cláusula 12 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 16 – Conferência de caixa
- Cláusula 40 – Cursos e reuniões
- Cláusula 51 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 60 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 61 – Lanches
- Cláusula 62 – Maquilagem
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 14 – Quinquênio
- Cláusula 15 – Vale transporte
- Cláusula 23 – Adiantamento do 13.º salário
- Cláusula 30 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 31 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 32 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 39 – Auxílio creche
- Cláusula 41 – Adicional de horas extras
- Cláusula 54 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 55 – 13.º salário dos comissionistas
- Cláusula 56 – Anotação das comissões
- Cláusula 57 – Divulgação do plr
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 9 – Redução da jornada no avios prévio
- Cláusula 18 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 19 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 24 – Estagiários
- Cláusula 33 – Contrato de experiência
- Cláusula 48 – Rsc
- Cláusula 49 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 50 – Contrato de trabalho
- Cláusula 58 – Justa causa
- Cláusula 59 – Pagamento das verbas rescisórias
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 45 – Guias de pagamento de contribuições sindicais
- Cláusula 46 – Contribuição negocial patronal
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Salário do sucessor
- Cláusula 20 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 27 – Descontos autorizados
- Cláusula 34 – Reajuste salarial
- Cláusula 36 – Pagamento de salários
- Cláusula 37 – Salários em sextas-feiras
- Cláusula 42 – Recibos salariais
- Cláusula 43 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 47 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 52 – Igualdade salarial
- Cláusula 53 – Fgts
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Assentos
- Cláusula 44 – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula 63 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 64 – Devolução da ctps
- Cláusula 65 – Abono multa por descumprimento de obrigação de fazer
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