Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2025/2026Uruguaiana/RS
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS005503/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uruguaiana/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo entre turnos
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ponto a gestante
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta para internação hospitalar e/ou consulta médica
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima – Repouso semanal remunerado
- Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho em feriados
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005503/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Recibos salariais
- Cláusula sexta – Pagamento das diferenças
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula oitava – Cheques sem cobertura
- Cláusula nona – Descontos autorizados
- Cláusula décima – Salários em sextas feiras ou véspera de feriado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação da gratificação natalina
- Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Gratificação de quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
- Cláusula décima quinta – Cálculo das horas extras do comissionista
- Cláusula décima sexta – Quinquenio
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima – Horas extraordinárias na conferência de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Pagamento da rescisão
- Cláusula vigésima terceira – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantida de emprego para o acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego para o aposentado
- Cláusula vigésima nona – Maquilagem
- Cláusula trigésima – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula trigésima primeira – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima segunda – Anotação da função
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Cálculo das férias e gratificação natalina do comissionista
- Cláusula quadragésima terceira – Prazo para pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro mural
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial/assistencial sindicato profissional
- Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima – Garantia no emprego do delegado sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Descontos de mensalidade em folha de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima terceira – Regras de vigência
ANEXO I - ATA AGE LABORAL 1ª PARTE
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA AGE LABORAL 2ª PARTE
- Cláusula 55
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