SCPETRO: convenção coletiva 2025/2026 – T e R C D P S L V C R o M o Catarinense (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SCPETRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SCPETRO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Acordo de compensação de jornada de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Banco de horas - adoção
Cláusula vigésima sétima – Das jornadas de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Sistema alternativo de ponto eletrônico

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Da ausência justificada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Do trabalho nos feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SCPETRO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003042/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Salário de ingresso
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Cheques sem fundos
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Das horas extras
Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Distribuição de resultados
Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Readmissão do aposentado
Cláusula décima quarta – Homologação da rescisão contratual
Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima sexta – Aviso prévio
Cláusula décima sétima – Suspensão contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Dispensa as vesperas da aposentadoria
Cláusula décima nona – Comunicação do motivo da penalidade
Cláusula vigésima – Contagem do tempo de serviço
Cláusula vigésima primeira – Da operaçáo de bombas de auto abastecimento
Cláusula vigésima segunda – Das comissões de conciliação prévia
Cláusula vigésima terceira – Comissão de aconselhamento, aplicação e interpretação da cct
Cláusula vigésima quarta – Assentos nos locais de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Uniformes
Cláusula trigésima quarta – Atestado medico/odontológico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quinta – Liberação dos diretores
Cláusula trigésima sexta – Taxa negocial
Cláusula trigésima sétima – Taxa assistencial patronal
Cláusula trigésima oitava – Benefício odontológico
Cláusula trigésima nona – Quadro de aviso

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Penalidade
Cláusula quadragésima primeira – Da limpeza e conservação
Cláusula quadragésima segunda – Da colaboração na sindicalização
Cláusula quadragésima terceira – Da abrangência territorial

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO

Cláusula 44

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SCPETRO

SCPETRO × SINFRENTISTA: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/11/2025 a 31/10/2026
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SCPETRO × SINPOSPETRO: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/11/2025 a 31/10/2026

T e R C D P S L V C R o M o Catarinense

Trabalhadores nas empresas revendedoras de combustíveis, derivados…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
Trabalhadores nas empresas revendedoras de combustíveis, derivados…: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/01/2026 · vigência encerrada

Outras convenções de Santa Catarina Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SCPETRO: convenção coletiva 2025/2026T e R C D P S L V C R o M o Catarinense

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