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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e…: convenção coletiva 2023/2024

Abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e salto grande

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000772/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Ourinhos/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e… 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 4 – Jornada especial d etrabalho
  • Cláusula 5 – Horas extras
  • Cláusula 27 – Controle de ponto

Faltas

  • Cláusula 18 – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 21 – Feriado
  • Cláusula 22 – Folga aos domingos
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Abrangência: *são paulo*: chavantes, ourinhos, ribeirão do sul e… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000772/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Multas
  • Cláusula 10 – Comissão tripartite
  • Cláusula 16 – Reuniões com presença obrigatória
  • Cláusula 17 – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula 35 – Quadro de avisos
  • Cláusula 46 – Cesta básica
  • Cláusula 47 – Lanche noturno

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Salário substituição
  • Cláusula 7 – Salário função
  • Cláusula 8 – Piso salarial
  • Cláusula 12 – Reajuste salarial
  • Cláusula 30 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 40 – Pagamento de salários e pis

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 11 – Homologações
  • Cláusula 23 – Acesso de dirigente sindical
  • Cláusula 28 – Convênios
  • Cláusula 32 – Liberação de dirigente sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Admissões após a data-base
  • Cláusula 19 – Aviso prévio
  • Cláusula 34 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 43 – Carta de apresentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Local insalubre
  • Cláusula 15 – Refeitório - sanitários privativos
  • Cláusula 20 – Cópia cat
  • Cláusula 24 – Prevenção do câncer de mama
  • Cláusula 25 – Prevenção do câncer de próstata
  • Cláusula 26 – Consulta médica
  • Cláusula 29 – Uniforme
  • Cláusula 36 – Higiene

Férias e Licenças

  • Cláusula 31 – Férias
  • Cláusula 37 – Licença paternidade
  • Cláusula 39 – Licença adoção

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 33 – Estabilidade ao serviço militar
  • Cláusula 38 – Estabilidade às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula 44 – Estabilidade á gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 41 – Auxilio funeral
  • Cláusula 42 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 45 – Adicional noturno
  • Cláusula 48 – Auxilio creche
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