Convenção coletiva de trabalho
SETCAMP: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001412/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETCAMP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SETCAMP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Acerto de caixa
Intervalos para Descanso
- Cláusula 39 – Intervalos intrajornadas e entrejornadas
- Cláusula 40 – Folgas para o setor de manutencão
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Controle de horário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 63 – Abono de falta ao empregado estudante
Faltas
- Cláusula 64 – Atestados médicos
- Cláusula 65 – Atestado médico e odontológico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 66 – Interrupção do trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 80 – Jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETCAMP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001412/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 2 – Vigésima-passe livre
- Cláusula 6 – Programa de participação em resultados
- Cláusula 13 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 17 – Vale alimentação
- Cláusula 18 – Vale-alimentação nas férias
- Cláusula 30 – Seguro de vida
- Cláusula 35 – Convênio para aquisição de produtos
- Cláusula 36 – Abono aposentadoria
- Cláusula 46 – Oitava-cesta básica
- Cláusula 47 – Café da manhã
- Cláusula 48 – Auxílio funeral
- Cláusula 50 – Convênio odontológico
- Cláusula 57 – Convênio médico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Descontos decorrentes de multas de trânsito
- Cláusula 10 – Atraso no pagamento de salários
- Cláusula 11 – Salário admissão
- Cláusula 12 – Reajuste salarial
- Cláusula 14 – Descontos nos salários
- Cláusula 15 – Comprovante de fgts
- Cláusula 16 – Pagamento de boletim de ocorrência
- Cláusula 19 – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula 20 – Dia de pagamento de salário
- Cláusula 24 – Descanso semanal remunerado
- Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 26 – Salário substituição
- Cláusula 62 – Quitação anual
- Cláusula 71 – Intervalo para recebimento do pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 9 – Garantia empregada gestante
- Cláusula 29 – Preenchimento de formulários a previdência social
- Cláusula 33 – Telefone
- Cláusula 34 – Cursos
- Cláusula 37 – Garantia ao empregado acidentado-acidente de trabalho
- Cláusula 38 – Readaptação por acidente de trabalho
- Cláusula 41 – Água potável/alimentação
- Cláusula 42 – Sanitários
- Cláusula 43 – Armários individuais
- Cláusula 44 – Cofre motor
- Cláusula 49 – Instrumento de trabalho
- Cláusula 77 – Garantia às mães adotantes
- Cláusula 79 – Garantia ao empregado com idade para o serviço militar obrigatório
- Cláusula 81 – Advertência, suspensão e falta grave
- Cláusula 82 – Apuração de falta
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Carta de referência
- Cláusula 8 – Carteiras profissionais
- Cláusula 22 – Mão de obra temporária
- Cláusula 52 – Contrato de experiência
- Cláusula 56 – Cota de jovem aprendiz
- Cláusula 58 – Garantias na rescisão contratual
- Cláusula 59 – Aviso de dispensa
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Multa
- Cláusula 45 – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula 67 – Juízo competente
- Cláusula 68 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 69 – Compromisso
- Cláusula 70 – Condiçoes mais favoráveis
- Cláusula 75 – Ação de cumprimento
- Cláusula 76 – Mediação prévia para previnir conflitos
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 28 – Participação em congresso
- Cláusula 32 – Quadro de avisos
- Cláusula 51 – Estabilidade dirigente sindical
- Cláusula 60 – Contribuição negocial e mensalidade sindical
- Cláusula 61 – Sindicalizações
- Cláusula 74 – Acesso nas dependências da empresa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Uniformes
- Cláusula 53 – Cipa
- Cláusula 54 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 73 – Exames clínicos e teste de bafômetro
Férias e Licenças
- Cláusula 72 – Férias
- Cláusula 78 – Ausências justificadas
- Cláusula 83 – Aleitamento
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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