Convenção coletiva de trabalho
SINTHORESMAR: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores em hotéis restaurantes, bares e similares e os discriminados do grupo 04 do artigo 577 da consolidação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001535/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Ourinhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTHORESMAR 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTHORESMAR 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Trabalho em feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 50 – Cursos e reuniões obrigatórios extra-expedientes pagamento para participaç
- Cláusula 51 – Revezamentos
Descanso Semanal
- Cláusula 54 – Trabalho aos domingos
Compensação de Jornada
- Cláusula 63 – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTHORESMAR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001535/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 4 – Pagamento de salário com cheques
- Cláusula 5 – Pagamento de salários
- Cláusula 29 – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula 31 – Salário normativo
- Cláusula 41 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 42 – Correção salarial
- Cláusula 43 – Admitidos após a data base
- Cláusula 57 – Salário substituto
- Cláusula 59 – Cheques devolvidos
- Cláusula 60 – Desconto moradia
- Cláusula 61 – Quebra de material
- Cláusula 62 – Convênios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Dia do garçom
- Cláusula 12 – Trabalho noturno
- Cláusula 19 – Adicional de sobreaviso
- Cláusula 24 – Qüinqüênio
- Cláusula 32 – Alimentação - refeições, alojamentos e transporte
- Cláusula 33 – Auxilio funeral e seguro de vida em grupo
- Cláusula 46 – Anotação na ctps - comissões
- Cláusula 47 – Taxa de serviço de 10% (dez por cento)
- Cláusula 48 – Gorjetas espontânea/tabela de estimativa de gorjeta
- Cláusula 53 – Quebra de caixa
- Cláusula 58 – Horas extras - falta de intervalo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Carta de referência
- Cláusula 8 – Aviso prévio
- Cláusula 35 – Retenção da ctps indenização
- Cláusula 36 – Mão-de-obra de terceiro – Trabalho intermitente
- Cláusula 38 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 49 – Readmissão de empregados
- Cláusula 65 – Dispensa do aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Homologações/termo de quitação das verbas rescisorias.
- Cláusula 10 – Quadro de aviso
- Cláusula 11 – Acompanhamento de dirigentes/administração sindicais em fiscalizações pelo
- Cláusula 26 – Acesso do dirigente sindical a empresa
- Cláusula 28 – Dirigente sindical freqüência livre
- Cláusula 37 – Relação de empregados - remessa anual ao sindicato profissional
- Cláusula 44 – Cota de participação negocial patronal
- Cláusula 45 – Cota de participação negocial
- Cláusula 67 – Dirigente sindical - abono
- Cláusula 68 – Os dias em que os diretores do sindicato ou federação, limitados ao número
- Cláusula 69 – Contribuições sindicais- remessa das cópias das guias ao sindicato profissi
- Cláusula 70 – Contribuição - multa
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Abono de falta para levar filhos ao médico
- Cláusula 14 – Licença para estudante
- Cláusula 15 – Garantia de salário - período de amamentação
- Cláusula 20 – Férias - cancelamento/adiamento
- Cláusula 22 – Faltas e horas abonadas
- Cláusula 30 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Uniformes
- Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 55 – Comunicação de acidente
- Cláusula 56 – Transportes de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 66 – Caixa de medicamentos para primeiros socorros
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Multa
- Cláusula 21 – Ressalva das condições mais vantajosas
- Cláusula 27 – Comissão paritária para solução de litígios trabalhistas (conciliação prév
- Cláusula 52 – Reavaliação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade do enfermo
- Cláusula 34 – Creche
- Cláusula 39 – Gestante
- Cláusula 40 – Empregado em estabilidade militar
- Cláusula 64 – Empregados em véspera de aposentadoria
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