SINCOMERCIARIOS: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001573/2024 ↗.

Cláusula 3 – Salário substituição
Cláusula 4 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 5 – Comprovante de pagamento dos salários
Cláusula 6 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 19 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 20 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas e dos comerciário
Cláusula 21 – Autorização de desconto
Cláusula 23 – Aprendizes
Cláusula 47 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 48 – Compensação
Cláusula 49 – Garantia de comissionistas
Cláusula 50 – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula 51 – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula 52 – Remuneração de horas extras
Cláusula 53 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 59 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 61 – Reajuste salarial
Cláusula 62 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2022 até 31

Cláusula 7 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit
Cláusula 13 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 14 – Foro competente
Cláusula 16 – Multa
Cláusula 36 – Acordos coletivos
Cláusula 54 – Assistência jurídica
Cláusula 55 – Comunicação prévia
Cláusula 56 – Grupo econômico - caracterização

Cláusula 9 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 10 – Dispensa posterior à data base - diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula 40 – Da assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula 44 – Contrato de experiencia

Cláusula 18 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 27 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço milita
Cláusula 29 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 33 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Cláusula 34 – Cheques devolvidos
Cláusula 42 – Promotores
Cláusula 43 – Prestação de serviço fora do local habitual
Cláusula 57 – Garantia de emprego do futuro aposentado