SIEMACO × SELUR: convenção coletiva 2025/2026 – SP002511/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SIEMACO × SELUR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 15 – Abono de faltas

Intervalos para Descanso

Cláusula 34 – Intervalo para repouso e alimentação
Cláusula 35 – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

Cláusula 43 – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Fac

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 57 – Tempo a disposição do empregador
Cláusula 58 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Cláusula 59 – Trabalho em home office

Compensação de Jornada

Cláusula 61 – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
Cláusula 62 – Folga compensatória
Cláusula 63 – Banco de horas

Duração e Horário

Cláusula 69 – Jornada de trabalho
Cláusula 70 – Trabalho em domingos e feriados
Cláusula 71 – Outras escalas e jornadas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 72 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEMACO × SELUR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002511/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Garantia de emprego
Cláusula 32 – Vestiários
Cláusula 33 – Bebedouro
Cláusula 51 – Dispensas coletivas
Cláusula 52 – Recursos humanos: estrutura de apoio para relacionamento com funcionários
Cláusula 53 – Lei geral de proteção de dados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Atestados médicos
Cláusula 5 – Atestado de afastamento e salários
Cláusula 17 – Vacinação covid 19
Cláusula 22 – Equipamentos de segurança
Cláusula 26 – Uso da plataforma operacional
Cláusula 28 – Instalações sanitárias
Cláusula 36 – Estatísticas
Cláusula 40 – Eleição de cipa
Cláusula 41 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Cláusula 42 – Comissão interna de prevenção à acidentes - cipa
Cláusula 44 – Treinamento
Cláusula 46 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 47 – Higienização de uniformes
Cláusula 48 – Uniformes - tempo de troca

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Taxa assistencial patronal
Cláusula 7 – Contribuições
Cláusula 21 – Sindicalização
Cláusula 45 – Quadro de avisos
Cláusula 54 – Liberação de dirigente sindical

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Participação nos resultados -ppr
Cláusula 13 – Convênio médico hospitalar
Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
Cláusula 25 – Auxílio creche
Cláusula 31 – Vale alimentação
Cláusula 38 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 50 – Seguro de vida
Cláusula 64 – Horas extras

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Atraso de pagamento dos salários
Cláusula 10 – Intervalo para pagamento
Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
Cláusula 12 – Conta bancária para crédito dos salários
Cláusula 19 – Não incorporação de benefícios ao salário
Cláusula 23 – Piso salarial
Cláusula 29 – Salário substituição
Cláusula 30 – Salários funcionais
Cláusula 49 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
Cláusula 18 – Mão de obra temporária
Cláusula 55 – Anotações em ctps e documentos admissionais
Cláusula 56 – Documentos
Cláusula 65 – Denominação funcional
Cláusula 66 – Contrato de experiência
Cláusula 67 – Quitação das verbas rescisórias contratuais
Cláusula 68 – Quitação anual das verbas trabalhistas

Férias e Licenças

Cláusula 20 – Férias – Fracionamento

Disposições Gerais

Cláusula 24 – Ultratividade
Cláusula 27 – Novos contratos
Cláusula 37 – Divulgação da convenção coletiva
Cláusula 39 – Reuniões de avaliações
Cláusula 60 – Retomada de negociação

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