SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2022/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SINEPE 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima oitava – Duração da hora-aula

Faltas

Cláusula trigésima nona – Descontos de faltas
Cláusula quadragésima – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima primeira – Jornada do professor mensalista
Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula quadragésima terceira – Janelas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO × SINEPE 2022/2024 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002566/2022 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Composição da remuneração mensal
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste salarial em 2023
Cláusula sétima – Compensações salariais
Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Cláusula décima – Professor ingressante na escola
Cláusula décima primeira – Garantia semestral de salários
Cláusula décima segunda – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula décima terceira – Irredutibilidade salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Atividades extras
Cláusula décima sexta – Hora-atividade
Cláusula décima sétima – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
Cláusula décima oitava – Pedido de demissão em final de ano letivo
Cláusula décima nona – Multa por atraso na homologação
Cláusula vigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima primeira – Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho ac
Cláusula vigésima segunda – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula vigésima terceira – Cesta básica
Cláusula vigésima quarta – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula vigésima quinta – Bolsas de estudo integrais
Cláusula vigésima sexta – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula vigésima sétima – Creches
Cláusula vigésima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula trigésima – Mudança de disciplina
Cláusula trigésima primeira – Calendário escolar
Cláusula trigésima segunda – Demissão por justa causa
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Cláusula trigésima quinta – Trabalho tecnológico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Prioridade na atribuição de aulas
Cláusula trigésima sétima – Atestados de afastamento e salários

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias
Cláusula quadragésima quinta – Licença por adoção ou guarda
Cláusula quadragésima sexta – Recesso escolar
Cláusula quadragésima sétima – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima oitava – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima nona – Refeitórios
Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho / sala dos professores
Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e abonos de faltas

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
Cláusula quinquagésima sexta – Congressos, simpósios e equivalentes
Cláusula quinquagésima sétima – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Congresso sindical
Cláusula quinquagésima nona – Relação nominal
Cláusula sexagésima – Contribuição para o sindicato
Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima segunda – Acordos coletivos
Cláusula sexagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Cláusula sexagésima quarta – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Comissão permanente de negociação
Cláusula sexagésima sexta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ED BÁSICA

Cláusula 68

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 69

ANEXO III - ANEXO

Cláusula 70

ANEXO IV - EDITAL ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL

Cláusula 71

Os mesmos sindicatos

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