SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026 – Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003411/2026

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEPRESTEM 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003411/2026 ↗.

Cláusula décima quinta – Do 13º salário
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Reflexos de horas extras / adicional noturno
Cláusula décima oitava – Adicional noturno
Cláusula décima nona – Comissões / prêmios
Cláusula vigésima – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula vigésima primeira – Auxílio refeição
Cláusula vigésima segunda – Cesta básica / cartão alimentação
Cláusula vigésima terceira – Do pagamento unificado do auxílio refeição e da cesta/cartão alimentaçao
Cláusula vigésima quarta – Da portabilidade do auxílio refeição e da cesta /cartão alimentação
Cláusula vigésima quinta – Concessão de vale-transporte
Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche
Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
Cláusula vigésima oitava – Assistência à saúde e odontológica
Cláusula vigésima nona – Complementação do auxílio previdenciário
Cláusula trigésima – Ajuda a filho com deficiência
Cláusula trigésima primeira – Remédios
Cláusula trigésima segunda – Promoções
Cláusula trigésima terceira – Abono aposentadoria

Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
Cláusula trigésima quinta – Garantia ao empregado estudante
Cláusula trigésima sexta – União homoafetiva
Cláusula trigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula trigésima oitava – Trabalho intermitente
Cláusula trigésima nona – Homologações
Cláusula quadragésima – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante

Cláusula quinquagésima quarta – Férias
Cláusula quinquagésima quinta – Licença para casamento
Cláusula quinquagésima sexta – Licença maternidade / paternidade
Cláusula quinquagésima sétima – Licença para a empregada(o) adotante
Cláusula quinquagésima oitava – Estabilidade em caso de aborto
Cláusula quinquagésima nona – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença

Cláusula sexagésima – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula sexagésima segunda – Comissão interna de prevenção de acidente - cipa
Cláusula sexagésima terceira – Constituição de sesmt comum pelas empresas
Cláusula sexagésima quarta – Exames médicos
Cláusula sexagésima quinta – Vacinação covid
Cláusula sexagésima sexta – Atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima sétima – Preenchimento de formulários para a previdência social

Cláusula sexagésima oitava – Sindicalização
Cláusula sexagésima nona – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
Cláusula septagésima – Recolhimentos das contribuições - prazos e penalidades
Cláusula septagésima primeira – Contribuições patronal
Cláusula septagésima segunda – Contribuição sindical dos empregados
Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula septagésima quarta – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula septagésima sexta – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
Cláusula septagésima sétima – Garantias sindicais
Cláusula septagésima oitava – Garantia à comissão de negociação
Cláusula septagésima nona – Da multa do trintídio
Cláusula octagésima – Encontros trimestrais
Cláusula octagésima primeira – Assembléias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026

Cláusula octagésima segunda – Juizo competente
Cláusula octagésima terceira – Beneficiários
Cláusula octagésima quarta – Prazos e outras multas
Cláusula octagésima quinta – Certidão de regularidade
Cláusula octagésima sexta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula octagésima sétima – Registro de horário de trabalho
Cláusula octagésima oitava – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula octagésima nona – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
Cláusula nonagésima – Alta previdenciária
Cláusula nonagésima primeira – Da obrigação cadastral
Cláusula nonagésima segunda – Dia do trabalhador terceirizado
Cláusula nonagésima terceira – Cumprimento