SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003417/2026
Empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão-de-obra…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003417/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jundiaí/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2026
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Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima – Variações de horário
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Compensação dos sábados
- Cláusula quinquagésima segunda – Compensação de horas
- Cláusula quinquagésima terceira – Escala de revezamento 12x36
- Cláusula quinquagésima quarta – Outras escalas e jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Contratação a tempo parcial - art. 58-a
- Cláusula quinquagésima sexta – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima sétima – Registro de horário de trabalho
O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2026 trata
Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003417/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários profissionais
- Cláusula quarta – Salário normativo
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Pagamento mensal de salários
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário / vale
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Atrasos de pagamento
- Cláusula décima primeira – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima segunda – Admissão após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Reflexos de horas extras / adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Comissões / prêmios
- Cláusula décima oitava – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima nona – Auxílio refeição
- Cláusula vigésima – Cesta básica / cartão alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Prêmio de boa permanência
- Cláusula vigésima segunda – Do pagamento unificado do auxílio refeição e da cesta/cartão alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Da portabilidade do auxílio refeição e da cesta/cartão alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Concessão de vale-transporte
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
- Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida
- Cláusula vigésima sétima – Assistência à saúde e odontológica
- Cláusula vigésima oitava – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula vigésima nona – Ajuda a filho com deficiência
- Cláusula trigésima – Remédios
- Cláusula trigésima primeira – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima quarta – Homologações
- Cláusula trigésima quinta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Preenchimento de vagas
- Cláusula trigésima sétima – União homoafetiva
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade em caso de aborto
- Cláusula trigésima nona – Ausência justificada
- Cláusula quadragésima – Obtenção de documentos
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula quadragésima segunda – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima terceira – Substituição eventual
- Cláusula quadragésima quarta – Promoções
- Cláusula quadragésima quinta – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula quadragésima nona – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias
- Cláusula quinquagésima nona – Licença maternidade / paternidade
- Cláusula sexagésima – Licença para a empregada(o) adotante
- Cláusula sexagésima primeira – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
- Cláusula sexagésima terceira – Constituição de sesmt comum pelas empresas
- Cláusula sexagésima quarta – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula sexagésima quinta – Exames médicos
- Cláusula sexagésima sexta – Vacinação covid
- Cláusula sexagésima sétima – Atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula sexagésima nona – Trabalho intermitente
- Cláusula septagésima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula septagésima primeira – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Sindicalização
- Cláusula septagésima terceira – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula septagésima quarta – Acordo coletivo de trabalho específico
- Cláusula septagésima quinta – Recolhimento das contribuições - prazos e penalidades
- Cláusula septagésima sexta – Contribuições patronal
- Cláusula septagésima sétima – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula septagésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula septagésima nona – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
- Cláusula octagésima – Quadro de avisos
- Cláusula octagésima primeira – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
- Cláusula octagésima segunda – Da multa do trintídio
- Cláusula octagésima terceira – Alta previdenciária
- Cláusula octagésima quarta – Da obrigação cadastral
- Cláusula octagésima quinta – Encontros trimestrais
- Cláusula octagésima sexta – Assembleias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026
- Cláusula octagésima sétima – Juízo competente
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima oitava – Beneficiários
- Cláusula octagésima nona – Prazos e outras multas
- Cláusula nonagésima – Da legalidade da prestação de serviços
- Cláusula nonagésima primeira – Certidão de regularidade
- Cláusula nonagésima segunda – Dia do trabalhador terceirizado
- Cláusula nonagésima terceira – Cumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 94
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