CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo em… 2022/2024
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo em intersecção com a categoria econômica do comércio…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003518/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 30/04/2024
- Sindicatos
- Sindicato Nacional do Comércio Transportador-revendedor-retal de Combustiveis
- Sind Trabs com Minerios Deriv Pet e Comb de Santos Reg
- Abrangência
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP… (ver todos)
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Vicente/SP e Sete Barras/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo em… 2022/2024
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Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima oitava – Duração semanal do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima nona – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Livro de ponto
- Cláusula sexagésima segunda – Dispensa do empregado comunicado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima terceira – Ausências justificadas
- Cláusula sexagésima quarta – Horas extras habituais