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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-SP: convenção coletiva 2026/2027Trabalhadores em Asseio e Cons Limpeza Urbana

Empregados em empresas de asseio e conservação

Vigente

Registro no MTE
SP003761/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Ariranha/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Colina/SP, Embaúba/SP, Jaboticabal/SP, Matão/SP, Monte Alto/SP, Monte Azul Paulista/SP, Olímpia/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP… (ver todos)

Ariranha/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Colina/SP, Embaúba/SP, Jaboticabal/SP, Matão/SP, Monte Alto/SP, Monte Azul Paulista/SP, Olímpia/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Severínia/SP, Taiaçu/SP, Taiúva/SP, Taquaritinga/SP, Terra Roxa/SP, Viradouro/SP e Vista Alegre do Alto/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT SEAC-SP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-SP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
  • Cláusula trigésima oitava – Turno fixo 12 x 36
  • Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
  • Cláusula quadragésima – Outras escalas e jornadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para refeição e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Registro do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima quarta – Tempo de troca de uniformes
  • Cláusula quadragésima quinta – Do trabalho noturno
  • Cláusula quadragésima sexta – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-SP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003761/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Pisos salariais em montadoras automobilísticas
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
  • Cláusula sexta – Salário substituto
  • Cláusula sétima – Conta salário
  • Cláusula oitava – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais
  • Cláusula nona – Empréstimo consignado em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Adicional por acúmulo de funções
  • Cláusula décima terceira – Ppr - programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima quarta – Cesta básica i
  • Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
  • Cláusula décima sexta – Cesta básica ii
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula vigésima segunda – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
  • Cláusula vigésima terceira – Benefício social sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa/demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
  • Cláusula vigésima sétima – Teletrabalho e home office
  • Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
  • Cláusula vigésima nona – Condução para homologação
  • Cláusula trigésima – Saldo de salários
  • Cláusula trigésima primeira – Retenção da ctps
  • Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
  • Cláusula trigésima terceira – Homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quarta – Transferência
  • Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Férias
  • Cláusula quadragésima oitava – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Da higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima – Comissão de saúde e segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
  • Cláusula quinquagésima quinta – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Enquadramento sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Garantia de afastamento
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula quinquagésima nona – Crts - relações trabalhistas sindicais
  • Cláusula sexagésima – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
  • Cláusula sexagésima primeira – Ultratividade
  • Cláusula sexagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissão de representação dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula sexagésima quinta – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
  • Cláusula sexagésima sexta – Prazos e multas
  • Cláusula sexagésima sétima – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
  • Cláusula sexagésima oitava – Dia do trabalhador em asseio e conservação
  • Cláusula sexagésima nona – Pagamentos e repasses
  • Cláusula septagésima – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula septagésima primeira – Tabela de encargos sociais mínimo
  • Cláusula septagésima segunda – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível

ANEXO I - ATA AGE PATRONAL

  • Cláusula 73

ANEXO II - ATA SIEMACO BEBEDOURO

  • Cláusula 74
Os mesmos sindicatos

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