SINDUSCON-SP: convenção coletiva 2023/2024 – Trabalhadores nas Indústrias da Construca (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-SP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho - horas extras

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula décima sexta – Compensação de sábado em dia de feriado
Cláusula décima sétima – Descanso remunerado
Cláusula décima oitava – Banco de horas anual

Compensação de Jornada

Cláusula décima nona – Troca de dia de feriado

Faltas

Cláusula vigésima – Abono de faltas ao estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-SP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005628/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário/adiantamento salarial
Cláusula sexta – Autorização de descontos em folha de pagamento
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Pagamento de prêmio/produtividade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima – Comunicação de dispensa
Cláusula décima primeira – Empreiteiros / subempreiteiros
Cláusula décima segunda – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima terceira – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula décima quarta – Abono por aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima primeira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima segunda – Uniformes
Cláusula vigésima terceira – Declarações / atestados médicos e odontológicos
Cláusula vigésima quarta – Protetor solar

Relações Sindicais

Cláusula vigésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula vigésima sexta – Mensalidade associativa profissional
Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial/associativa
Cláusula vigésima nona – Empregado/empresa/sindicatos - livre negociação
Cláusula trigésima – Fórum permanente de negociação coletiva

Disposições Gerais

Cláusula trigésima primeira – Financiamento da saúde do trabalhador
Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador da construção civil
Cláusula trigésima terceira – Multa
Cláusula trigésima quarta – Condições mais favoráveis

ANEXO I - ATA, EDITAL

Cláusula 35

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