Convenção coletiva de trabalho
CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027
Professores nos estabelecimentos particulares de ensino básico
Vigente
- Registro no MTE
- SP005963/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Sindicatos
- Sindicato dos Professores e Auxiliares de Adm. Escolar de Ribeirão Preto (SINPAAE-RP)
- Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Basico de Ribeirão Preto e Região - Sinepe/ribeirão Preto
- Abrangência
- Altinópolis/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cravinhos/SP, Ituverava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Morro Agudo/SP, Orlândia/SP, Pontal/SP, Ribeirão Preto/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serrana/SP e Sertãozinho/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima primeira – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima terceira – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Janelas
- Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima – Calendário escolar