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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT SINTEEE-FRANCA × SINEPE 2022/2024

Estabelecimentos particulares de ensino no estado de são paulo, nos termos da representatividade atribuída ao sieeesp…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001439/2022 ↗
Vigência
01/03/2022 a 29/02/2024
Sindicatos
  • Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca (SINTEEE-FRANCA)
  • Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Basico de Ribeirão Preto e Região - Sinepe/ribeirão Preto
  • Sindicato dos Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo
Abrangência
Franca/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEEE-FRANCA × SINEPE 2022/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEEE-FRANCA × SINEPE 2022/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINTEEE-FRANCA × SINEPE 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Jornada do professor mensalista
  • Cláusula trigésima quarta – Duração da hora-aula

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula trigésima sexta – Prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula trigésima sétima – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Descontos de faltas
  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula quadragésima – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Janelas
  • Cláusula quadragésima segunda – Mudança de disciplina
  • Cláusula quadragésima terceira – Calendário escolar
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Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ