Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAMEGS: convenção coletiva 2023/2024

Econômicas e aos empregados na movimentação de mercadorias em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006280/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAMEGS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAMEGS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMEGS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 8 – Abono de falta ao empregado estudante
  • Cláusula 45 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 46 – Abono de falta à empregada mãe

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Ficha de controle e ponto da produção

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 29 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAMEGS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006280/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 4 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 9 – Salário maternidade
  • Cláusula 10 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 39 – Pagamento dos dias não trabalhados
  • Cláusula 47 – Pisos salariais
  • Cláusula 48 – Pagamento dos salários por meio de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 36 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 37 – Auxílio funeral

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 24 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula 42 – Declaração e/ou atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Início das férias
  • Cláusula 12 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 38 – Das férias remuneradas

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Acordos coletivos
  • Cláusula 14 – Multa
  • Cláusula 15 – Comunicação prévia
  • Cláusula 16 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit
  • Cláusula 35 – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Contrato de experiência
  • Cláusula 20 – Trabalhadores avulsos - contratação e inclusão social
  • Cláusula 27 – Anotação na ctps
  • Cláusula 30 – Aviso prévio
  • Cláusula 31 – Contratação de mão de obra por prazo determinado ou em tempo parcial
  • Cláusula 32 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 40 – Homologação
  • Cláusula 41 – Indenização por dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 19 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 21 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 25 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 26 – Dos direitos dos trabalhadores avulsos

Relações Sindicais

  • Cláusula 33 – Contribuição confederativa
  • Cláusula 34 – Mensalidade associativa profissional
  • Cláusula 43 – Contribuição sindical
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial dos empregados
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Comércio Varejista de Sertaozinho

Todas as 25 convenções do Comércio Varejista de Sertaozinho
Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ