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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024

Empregados motoristas nas empresas de transportes de passageiros por fretamento

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007183/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Sindicatos
  • Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Fretamento, Usinas e Transporte de Cargas Secas e Molhadas de Piracicaba (SIFRUCAP)
  • Sind das Emp de Transp de Pas Por Fret de Camp e Região (SINFRECAR)
Abrangência
Águas de São Pedro/SP, Charqueada/SP, Piracicaba/SP, Rio das Pedras/SP e São Pedro/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornda de trabalho lei 13.103/15

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Regime de fretamento contínuo

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Flexibilização da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação
  • Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso, refeição e descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Controle de horario
  • Cláusula quadragésima sexta – Viagem de longa distância

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Atestado médicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima oitava – Trabalhador estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula quinquagésima – Faltas abonadas
  • Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do empregado em serviço
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