SINTCONF × SINDIROUPAS: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTCONF × SINDIROUPAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTCONF × SINDIROUPAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Atraso ao trabalho - desconto do dsr

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Ausências justificadas
Cláusula quinquagésima – Abono de falta ao estudante

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quinquagésima primeira – Jornada de trabalho em regime de turnos ininterruptos e revezamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Dias pontes
Cláusula quinquagésima terceira – Vacina covid19 - ausencias justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTCONF × SINDIROUPAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007853/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Compensações
Cláusula sexta – Salário para admissão
Cláusula sétima – Erros no pagamento de salários
Cláusula oitava – Salário pago em cheque, depósito bancário ou cartão magnético
Cláusula nona – Adiantamento de salário - vale quinzenal
Cláusula décima – Pagamento de salários ao analfabeto
Cláusula décima primeira – Atraso no pagamento de salários
Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamento de salários - extrato do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Aumentos por promoção
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Adicional de transferência
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Auxílio ao filho excepcional
Cláusula vigésima – Pis
Cláusula vigésima primeira – Cesta básica de alimentos
Cláusula vigésima segunda – Abono de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Admissões após a data-base
Cláusula vigésima quarta – Teste admissão
Cláusula vigésima quinta – Readmissão de empregado
Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
Cláusula vigésima sétima – Homologações
Cláusula vigésima oitava – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio/prazo para quitação da rescisão contratual
Cláusula trigésima – Relação de empregados admitidos e demitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Automação
Cláusula trigésima segunda – Substituição temporária
Cláusula trigésima terceira – Uniformes, equipamentos, ferramentas e instrumentos de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção individual
Cláusula trigésima quinta – Complemento do auxílio doença e estabilidade no retorno ao trabalho
Cláusula trigésima sexta – Garantia à empregada gestante
Cláusula trigésima sétima – Garantia à mãe que amamente
Cláusula trigésima oitava – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego ao trabalhador acidentado
Cláusula quadragésima – Empregado em véspera de aposentadoria
Cláusula quadragésima primeira – Água potável
Cláusula quadragésima segunda – Produtos de higiene
Cláusula quadragésima terceira – Horário de transporte
Cláusula quadragésima quarta – Aquecimento de refeições
Cláusula quadragésima quinta – Transporte de acidentado e doentes
Cláusula quadragésima sexta – Anotação na carteira de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Revista

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quarta – Férias
Cláusula quinquagésima quinta – Férias coletivas - dias 25/12 e 01/01
Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
Cláusula quinquagésima sétima – Licença à empregada adotante
Cláusula quinquagésima oitava – Coincidência de férias com licença casamento
Cláusula quinquagésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima – Saúde e segurança do trabalhador (meio ambiente do trabalho)
Cláusula sexagésima primeira – Ergonomia
Cláusula sexagésima segunda – Cipa
Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima quinta – Preenchimento de formulários para previdência social

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sexta – Sindicalização
Cláusula sexagésima sétima – Licença (ausências) para dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades associativas
Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial patronal - sindivest/sindiroupas
Cláusula septagésima – Contribuição negocial
Cláusula septagésima primeira – Mudança de endereço
Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula septagésima terceira – Competência
Cláusula septagésima quarta – Compromisso
Cláusula septagésima quinta – Acordos coletivos mais favoráveis
Cláusula septagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima sétima – Multas
Cláusula septagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA BRAGANCA

Cláusula 79

ANEXO II - PROCURACAO BRAGANCA

Cláusula 80

ANEXO III - ATA INDAIATUBA23

Cláusula 81

ANEXO IV - PROCURAÇAO INDAIATUBA

Cláusula 82

ANEXO V - PROCURAÇÃO PATRONAL SINDIROUPAS

Cláusula 83

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