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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINFRECAR: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em transportes rodoviários constantes do 2°grupo do plano da cnttt

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008590/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Campinas/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINFRECAR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINFRECAR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINFRECAR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quinquagésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do empregado em serviço
  • Cláusula quinquagésima segunda – Viagem de longa distância

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima terceira – Intervalo para repouso, refeição, descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima quarta – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Controle de jornada por meios eletrônicos

Faltas

  • Cláusula quinquagésima sexta – Faltas e horas abonadas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Empregado estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima oitava – Aleitamento
  • Cláusula quinquagésima nona – Licença para exame pré-natal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFRECAR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008590/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Salário admissional
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Adiantamentos
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Pagamento através de bancos
  • Cláusula nona – Descontos nos salários
  • Cláusula décima – Descontos no d.s.r.
  • Cláusula décima primeira – Multa de trânsito, pontuação, alteração cnh
  • Cláusula décima segunda – Adiantamento despesas de viagem
  • Cláusula décima terceira – Salário substituição
  • Cláusula décima quarta – F.g.t.s.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima oitava – Programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima nona – Cesta básica
  • Cláusula vigésima – Reembolso de despesas / refeição
  • Cláusula vigésima primeira – Reembolso de despesas / refeição nas férias
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Passe livre
  • Cláusula vigésima quarta – Convênio médico
  • Cláusula vigésima quinta – Do convênio odontológico
  • Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima oitava – Reembolso de despesas de pernoites em viagem
  • Cláusula vigésima nona – Do empréstimo consignado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima – Teste admissional
  • Cláusula trigésima primeira – Exames médicos admissionais
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima terceira – Garantias na rescisão contratual
  • Cláusula trigésima quarta – Relação salário e contribuição
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima sexta – Mão de obra temporária
  • Cláusula trigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima oitava – Prazo para retenção da carteira profissional
  • Cláusula trigésima nona – Documento
  • Cláusula quadragésima – Promoções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima primeira – Justa causa - advertência - suspensão
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Mães adotantes
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao trabalhador afastado pelo i.n.s.s.
  • Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima sétima – Garantia ao trabalhador em fase de aposentadoria
  • Cláusula quadragésima oitava – Carteiras profissionais
  • Cláusula quadragésima nona – Preenchimento de formulários à previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima – Férias
  • Cláusula sexagésima primeira – Férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima segunda – Água potável
  • Cláusula sexagésima terceira – Armários individuais
  • Cláusula sexagésima quarta – Da limpeza dos ônibus
  • Cláusula sexagésima quinta – Equipamentos de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula sexagésima sexta – Uniforme
  • Cláusula sexagésima sétima – C.i.p.a.’s
  • Cláusula sexagésima oitava – Curso de aperfeiçoamento
  • Cláusula sexagésima nona – Exames médicos
  • Cláusula septagésima – Atestados médicos
  • Cláusula septagésima primeira – Do programa de prevenção ao uso de substâncias nocivas

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima segunda – Sindicalização
  • Cláusula septagésima terceira – Participação em congressos
  • Cláusula septagésima quarta – Da estabilidade dos dirigentes sindicais
  • Cláusula septagésima quinta – Relação de empregados
  • Cláusula septagésima sexta – Mensalidades sindicais
  • Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula septagésima oitava – Taxa negocial
  • Cláusula septagésima nona – Contribuição social
  • Cláusula octagésima – R.a.i.s.
  • Cláusula octagésima primeira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima segunda – Novas negociações econômicas
  • Cláusula octagésima terceira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula octagésima quarta – Do sistema de mediação coletiva
  • Cláusula octagésima quinta – Juízo competente
  • Cláusula octagésima sexta – Ação de cumprimento
  • Cláusula octagésima sétima – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula octagésima oitava – Prazo de cumprimento
  • Cláusula octagésima nona – Alteração da legislação
  • Cláusula nonagésima – Da vigência

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 91
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